28/05/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 06:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/12/2024 23:59.
04/11/2024 17:34

Juntada de petição
14/10/2024 01:44

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 15:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
01/05/2024 16:38

em cooperação judiciária
22/03/2024 00:07

Juntada de petição
18/12/2023 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/12/2023 11:15

Realizado Cálculo de Liquidação
10/11/2023 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2023 18:47

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:18

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:45

Conclusos para despacho
31/03/2023 14:36

Juntada de petição
28/02/2023 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
28/02/2023 11:08

Realizado Cálculo de Liquidação
23/02/2023 21:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/10/2022 17:08

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:58

Juntada de petição
17/01/2022 12:16

Outras Decisões
01/11/2021 21:31

Juntada de petição
30/09/2021 17:52

Juntada de petição
21/09/2021 17:15

Conclusos para despacho
02/06/2021 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/06/2021 23:59:59.
05/05/2021 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/05/2021 23:59:59.
07/04/2021 16:27

Juntada de petição
07/04/2021 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 11:09

Juntada de Certidão
06/04/2021 03:06

Publicado Intimação em 05/04/2021.
02/04/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
02/04/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0802930-38.2020.8.10.0022 Requerente : JOSE ANTONIO RIBEIRO SILVA Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716 Requerido(a): MUNICIPIO DE ACAILANDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Intimem-se os executados para se manifestarem acerca do pedido retro, no prazo de 05 dias.

Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, intimem-se as partes para que se manifestem expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital".

Cumpra-se.

Açailândia/MA, data do sistema.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
01/04/2021 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2021 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2021 04:04

Juntada de petição
25/02/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 13:37

Conclusos para despacho
24/02/2021 13:32

Juntada de Certidão
21/01/2021 07:39

Juntada de petição
20/11/2020 05:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/11/2020 23:59:59.
22/09/2020 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 12:00

Conclusos para despacho
16/09/2020 11:46

Juntada de termo
03/09/2020 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

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