20/09/2022 17:31

Arquivado Definitivamente
20/09/2022 17:30

Juntada de Certidão
14/06/2022 12:09

Juntada de termo
06/05/2022 05:40

Desentranhado o documento
06/05/2022 05:40

Cancelada a movimentação processual
28/03/2022 10:11

Juntada de Certidão
25/03/2022 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 15:32

Juntada de Mandado
21/03/2022 15:05

Juntada de Certidão
18/03/2022 11:14

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 09/03/2022 23:59.
17/02/2022 11:49

Juntada de termo
28/01/2022 13:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
21/01/2022 12:58

Juntada de Certidão
13/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848842-92.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUREA DOMINICE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO - MA10647-A EXECUTADO: BANCO ITAU VEICULOS S.A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora BANCO ITAU VEICULOS S.A, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ 4.526,64 (quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –Documento juntado 53337181 - Certidão da Contadoria 53337182 - Cálculo (CUSTAS 0848842 92.2018.8.10.0001 14 CÍVEL).

Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 8 de outubro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
12/01/2022 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 20:22

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 30/11/2021 23:59.
13/10/2021 22:19

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848842-92.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUREA DOMINICE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO - MA10647 EXECUTADO: BANCO ITAU VEICULOS S.A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora BANCO ITAU VEICULOS S.A, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ 4.526,64 (quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –Documento juntado 53337181 - Certidão da Contadoria 53337182 - Cálculo (CUSTAS 0848842 92.2018.8.10.0001 14 CÍVEL).

Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 8 de outubro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
08/10/2021 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 08:55

Juntada de Certidão
28/09/2021 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
28/09/2021 12:04

Realizado cálculo de custas
22/09/2021 09:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/09/2021 09:04

Juntada de ato ordinatório
22/09/2021 09:02

Transitado em Julgado em 27/04/2021
02/06/2021 18:35

Decorrido prazo de LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO em 31/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 12:33

Juntada de Certidão
17/05/2021 12:30

Juntada de Certidão
17/05/2021 12:26

Juntada de Certidão
17/05/2021 01:16

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 17:21

Juntada de Alvará
11/05/2021 15:00

Juntada de Alvará
10/05/2021 17:16

Juntada de petição
06/05/2021 17:41

Juntada de petição
01/05/2021 07:09

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 11:27

Decorrido prazo de LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO em 27/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 01:16

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848842-92.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: AUREA DOMINICE Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO - MA10647 EXECUTADO: BANCO ITAU VEICULOS S.A Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 SENTENÇA Considerando que transitou em julgado o acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 0805209-63.2020.8.10.0000 (id 42560049 - Pág. 2), interposto pelo executado contra decisão de acolhimento parcial da impugnação ao cumprimento de sentença (id 28591312), converto a indisponibilidade dos ativos financeiros de id 29507025 em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, e determino a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, nos termos do artigo 854, § 5º, do CPC.

Confirmado o depósito da quantia acima mencionada, defiro o pedido para autorizar o levantamento de valores em favor do(a) exequente e/ou patrono nos importes de R$ 42.277,43 (quarenta e dois mil e duzentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos) e R$ 3.843,40 (três mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), respectivamente, com os acréscimos legais, mediante alvarás judiciais, nos moldes requeridos na petição de id 42560038.

No mais, inexiste razão para proceder atualização dos valores bloqueados, porque a demora entre a transferência do montante para conta do depósito judicial, na qual haveria a atualização da moeda, decorreu de julgamento de recurso e não por culpa voluntária do executado, sob pena de admitir-se a perpetuação da execução, sobretudo porque referido importe já se encontra indisponível de seu patrimônio.

Desse modo, indefiro tal pleito.

No mais, declaro satisfeita a obrigação a ensejar a extinção do processo, conforme disposto no artigo 526, § 3º, do CPC.

Remetam-se os autos para a contadoria judicial, a fim de apurar o valor das custas finais, devendo ser intimado(a) o(a) sucumbente para pagamento, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa.

Em seguida, cumpridas todas as determinações e formalidades legais, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 26 de março de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
29/03/2021 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 11:25

Juntada de Certidão
26/03/2021 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2021 17:36

Juntada de petição
24/02/2021 09:52

Conclusos para despacho
19/02/2021 12:06

Juntada de Certidão
25/08/2020 22:38

Juntada de termo
08/08/2020 22:38

Outras Decisões
31/07/2020 16:28

Conclusos para decisão
31/07/2020 13:51

Juntada de Certidão
30/07/2020 01:11

Juntada de petição
29/07/2020 09:21

Juntada de Certidão
07/06/2020 12:29

Decorrido prazo de LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO em 01/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 03:05

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 08/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 11:21

Juntada de petição
09/05/2020 06:00

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 06:00

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 08/05/2020 23:59:59.
23/03/2020 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 16:31

Juntada de protocolo BACENJUD
28/02/2020 11:17

Outras Decisões
28/02/2020 11:08

Conclusos para despacho
14/01/2020 09:34

Conclusos para decisão
14/01/2020 09:32

Juntada de termo
06/01/2020 16:18

Juntada de petição
19/12/2019 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 08:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 01:30

Decorrido prazo de LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO em 29/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 00:59

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 26/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 12:02

Conclusos para despacho
21/11/2019 12:01

Juntada de termo
08/11/2019 16:22

Juntada de petição
01/11/2019 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 01:02

Decorrido prazo de LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO em 16/07/2019 23:59:59.
18/06/2019 07:39

Conclusos para despacho
18/06/2019 07:38

Juntada de termo
17/06/2019 15:44

Juntada de petição
07/06/2019 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2019 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 16:03

Conclusos para despacho
11/03/2019 16:03

Juntada de termo
07/11/2018 12:37

Juntada de petição
06/11/2018 20:48

Decorrido prazo de AUREA DOMINICE em 01/11/2018 23:59:59.
10/10/2018 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica
10/10/2018 10:09

Juntada de termo
09/10/2018 12:20

Juntada de Alvará
09/10/2018 11:50

Juntada de Alvará
08/10/2018 10:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 14:23

Conclusos para despacho
25/09/2018 11:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803854-81.2021.8.10.0000

Sergio de Paula Fonseca

Estado do Maranhao

Advogado: Stephano Pereira Serejo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2021 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0831782-72.2019.8.10.0001

Daniel Aires dos Reis

Estado do Maranhao

Advogado: Leiliane de Jesus Sodre Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/08/2019 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0802497-76.2021.8.10.0029

Rita Maria da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ygor Eduardo Silva Almada

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2021 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0803373-70.2017.8.10.0029

Francisco Lopes Neto

Banco Celetem S.A

Advogado: Carolina Lamarca Leal Areias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2018 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0808001-26.2016.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Benicio Pereira Martins

Advogado: Larissa Araujo de Oliveira Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2016 09:21

Exibir Processo