12/12/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 10:24

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
01/10/2024 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 30/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:18

Decorrido prazo de CARLOS DIAS CARNEIRO NETO em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 08:03

Juntada de petição
09/08/2024 00:51

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 21:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 15:41

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
08/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:32

Conclusos para decisão
06/06/2024 18:32

Juntada de termo
06/06/2024 18:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 18:33

Juntada de petição
24/05/2024 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 12:04

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 23/01/2024 23:59.
04/12/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 10:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
03/11/2023 10:42

Juntada de Certidão
19/10/2023 07:52

Juntada de petição
02/09/2023 20:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2023 15:54

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:10

Juntada de petição
16/08/2023 10:08

Juntada de pedido de sequestro (329)
14/08/2023 15:17

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:13

Juntada de petição
26/05/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 25/05/2023 23:59.
16/03/2023 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 15:49

Juntada de Ofício
14/03/2023 14:15

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:39

Juntada de petição
03/02/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/12/2022 14:09

Juntada de petição
07/12/2022 16:25

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2022 15:46

Conclusos para despacho
19/08/2022 15:43

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:38

Juntada de petição
22/07/2022 02:19

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELEM em 01/07/2022 23:59.
25/06/2022 04:15

Publicado Intimação em 17/06/2022.
25/06/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 18:16

Conclusos para decisão
28/03/2022 18:16

Juntada de termo
28/03/2022 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
28/03/2022 18:14

Juntada de certidão da contadoria
15/03/2022 18:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/09/2021 14:45

Juntada de Certidão
06/06/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 11:31

Conclusos para despacho
13/04/2021 11:30

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:20

Decorrido prazo de CARLOS DIAS CARNEIRO NETO em 10/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:32

Publicado Intimação em 17/02/2021.
16/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800875-58.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Gratificação Natalina/13º salário] PARTE(S) EXEQUENTE(S): MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELEM Advogado: DR.

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO - OAB/MA 7262 PARTE(S) EXECUTADA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186, DRA.

MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - OAB/MA 14901, DRA.

GEYSE MARA LIMA PIMENTA - OAB/MA 14187, DR.

INACIO HIGO MORAES CASTRO - OAB/MA 12806, DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DR.

FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EXEQUENTE: DR.

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO - OAB/MA 7262 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 40903917) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 15 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
15/02/2021 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 09:42

Conclusos para decisão
08/02/2021 19:44

Juntada de impugnação aos embargos
29/01/2021 04:08

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800875-58.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Gratificação Natalina/13º salário] PARTE(S) EXEQUENTE(S): MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELEM Advogado: DR.

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO - OAB/MA 7262 PARTE(S) EXECUTADA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EXEQUENTE/EMBARGADO: DR.

CARLOS DIAS CARNEIRO NETO - OAB/MA 7262 para que no prazo legal, querendo, apresente resposta, sob pena de revelia, conforme DESPACHO (ID 38372113) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 15 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
15/01/2021 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 14:07

Conclusos para decisão
09/01/2020 11:49

Juntada de Certidão
24/10/2019 19:59

Juntada de petição
19/10/2019 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 18/10/2019 23:59:59.
06/09/2019 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2019 09:21

Juntada de diligência
20/08/2019 14:33

Expedição de Mandado.
06/08/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 15:24

Conclusos para despacho
09/04/2019 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
16/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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