12/03/2021 14:04

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 14:04

Transitado em Julgado em 08/03/2021
23/02/2021 13:00

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 22/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:29

Decorrido prazo de MARIA RITA DOS SANTOS DE BARROS em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 06:47

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 10/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 08:59

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
20/01/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 13:52

Juntada de petição
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804844-74.2019.8.10.0022 CLASSE: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) ASSUNTO: [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] PARTE REQUERENTE: D.L.L.

ADVOGADO: CHIARA RENATA DIAS REIS - OAB/MA 19255; LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - OAB/MA 20921; FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - OAB MA5415 PARTE REQUERIDA: M.R.S.B. e outros VISTOS EM CORREIÇÃO S E N T E N Ç A Trata-se de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL proposta por D.L.L. em face de M.R.S.B. e outros, qualificados nos autos.

A parte autora, por meio de sua advogada, requereu a desistência da ação, na forma do art. 485, VIII, do CPC, informando o falecido do autor e juntando a respectiva certidão de óbito.

A parte requerida ainda não havia sido citada nestes autos.

Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório.

Decido.

Verifico que consta dos autos pedido de desistência da ação manifestado pela parte autora, de forma expressa, uma vez que fora informado o seu falecimento por meio da advogada constituída.

A parte requerida não apresentou contestação nos autos, sendo desnecessária, portanto, sua intimação (art. 485, §4º, do CPC).

Ressalto que “nas hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérito, o juiz deve decidir de forma concisa.

Inexigível a observância do rigoroso formalismo do CPC 458” (JTJ 148/141).

Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, e via, de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Parte autora beneficiária da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se com as anotações de praxe.

Açailândia, data do sistema. CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO Juíza de Direito - 2ª Vara da Família
18/01/2021 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 10:47

Extinto o processo por desistência
08/01/2021 10:54

Conclusos para decisão
08/01/2021 10:43

Juntada de Certidão
08/01/2021 10:09

Juntada de petição
26/11/2020 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2020 18:45

Juntada de diligência
04/11/2020 11:44

Expedição de Mandado.
04/11/2020 11:15

Juntada de Carta ou Mandado
03/11/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 10:49

Conclusos para despacho
28/10/2020 10:47

Juntada de Certidão
28/10/2020 10:45

Juntada de Certidão
24/10/2020 05:01

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 20/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 05:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 20/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 10:15

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 19/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2020 10:24

Juntada de Ato ordinatório
17/09/2020 10:11

Juntada de Informações prestadas
17/09/2020 10:09

Juntada de Informações prestadas
17/09/2020 10:08

Juntada de Informações prestadas
17/07/2020 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2020 18:33

Juntada de Informações prestadas
07/07/2020 18:08

Juntada de Ofício
03/07/2020 17:29

Juntada de Ato ordinatório
12/03/2020 16:15

Juntada de protocolo
12/03/2020 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 17:30

Juntada de Ofício
03/03/2020 10:48

Juntada de Carta precatória
04/02/2020 10:43

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 10:42

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 15:12

Conclusos para decisão
27/01/2020 15:11

Juntada de Certidão
16/12/2019 10:07

Juntada de petição
03/12/2019 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 08:48

Conclusos para despacho
27/11/2019 08:46

Juntada de Certidão
25/11/2019 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2019 17:47

Declarada incompetência
23/11/2019 09:33

Conclusos para decisão
23/11/2019 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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