14/02/2023 08:19

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:18

Conclusos para despacho
07/02/2023 12:18

Juntada de Certidão
18/01/2023 08:38

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. em 21/11/2022 23:59.
08/11/2022 18:00

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2022.
08/11/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:25

Conclusos para despacho
11/10/2022 22:31

Juntada de petição
26/08/2022 08:57

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 09:44

Conclusos para despacho
27/07/2022 22:35

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. em 19/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:31

Juntada de petição
12/07/2022 17:38

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2022.
12/07/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 12:43

Conclusos para despacho
24/06/2022 12:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/06/2022 10:07

Juntada de termo
27/05/2022 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/05/2022 23:59.
07/04/2022 14:10

Decorrido prazo de MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA em 06/04/2022 23:59.
20/03/2022 00:09

Publicado Intimação em 16/03/2022.
20/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 18:43

Julgado procedente o pedido
10/02/2022 21:02

Juntada de petição
28/01/2022 10:40

Conclusos para julgamento
27/01/2022 17:50

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
12/01/2022 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 10:02

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:24

Decorrido prazo de EDUARDO MANEIRA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:24

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES KIPPER em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:24

Decorrido prazo de EDUARDO MANEIRA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:24

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES KIPPER em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 21:12

Juntada de petição
18/11/2021 18:56

Juntada de petição
16/11/2021 01:33

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0835352-32.2020.8.10.0001 AUTOR: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA - RJ146276, ANDRE GONCALVES KIPPER - RS110853, EDUARDO MANEIRA - RJ112792 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intimem-se as partes para informarem no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, indicando a necessidade delas (provas) para o deslinde da causa.

Não havendo manifestação, ou sendo esta pela desnecessidade de produção de provas, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 5 de novembro de 2021 Juíza Alexandra Ferraz Lopez Respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.
11/11/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:32

Conclusos para decisão
04/11/2021 14:32

Juntada de termo
31/08/2021 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.
31/08/2021 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0835352-32.2020.8.10.0001 AUTOR: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA - RJ146276, ANDRE GONCALVES KIPPER - RS110853, EDUARDO MANEIRA - RJ112792 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 45264241 São Luís, 18 de agosto de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
23/08/2021 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 13:14

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:11

Juntada de petição
02/06/2021 22:56

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. em 01/06/2021 23:59:59.
11/05/2021 03:29

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 14:41

Conclusos para despacho
01/05/2021 12:33

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. em 29/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 23:26

Juntada de petição
07/04/2021 02:59

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2021.
06/04/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0835352-32.2020.8.10.0001 AUTOR: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. e outros Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO MANEIRA - RJ112792, MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA - RJ146276, ANDRE GONCALVES KIPPER - RS110853 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 24 de março de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
05/04/2021 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 13:21

Conclusos para despacho
23/03/2021 13:21

Juntada de Certidão
05/03/2021 15:47

Juntada de contestação
05/03/2021 15:36

Juntada de petição
11/02/2021 05:37

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. em 10/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 17:37

Juntada de Certidão
18/12/2020 02:13

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 16:56

Juntada de Certidão
16/12/2020 12:16

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2020 17:49

Conclusos para decisão
14/12/2020 18:25

Juntada de petição
04/12/2020 01:46

Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2020.
04/12/2020 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 11:28

Juntada de petição
09/11/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 18:13

Conclusos para decisão
06/11/2020 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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