TJMA - 0800103-67.2018.8.10.0105

1ª instância - Vara Unica de Parnarama

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIANO GONCALVES AGUADO

CPF *79.***.*85-53

SAMYA MADUREIRA ORSANO

CPF *18.***.*79-82

RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA

CPF *54.***.*15-91

BRENO CARDOSO DA SILVEIRA

FRANCILENE MARIA CARVALHO DA FONSECA

CPF *74.***.*16-49

Advogados

MARCIO VENICIUS SILVA MELO

OAB: 2687/PI

CPF *86.***.*41-20

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB: 3861/PI

CPF *82.***.*70-82

JOSE DO EGITO FAGUNDES DOS SANTOS

OAB: 6323/PI

CPF *74.***.*29-15

MANOEL MUNIZ NETO

OAB: 12149/PI

CPF *14.***.*89-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARMANDO ALVES LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 11:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/01/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 21:51

    Juntada de petição

  • 04/10/2024 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 21:10

    Decorrido prazo de FRANCILENE MARIA CARVALHO DA FONSECA em 23/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 16:23

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 00:36

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 09:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2023 09:18

    Desentranhado o documento

  • 12/12/2023 09:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/08/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 15:41

    Juntada de petição

  • 14/12/2022 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2022 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 11:48

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 11:47

    Juntada de termo

  • 11/10/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 11:34

    Juntada de petição

  • 22/06/2022 17:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 16:03

    Juntada de termo

  • 11/02/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 15:59

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/07/2021 10:30 Vara Única de Parnarama.

  • 07/08/2021 04:15

    Decorrido prazo de FRANCILENE MARIA CARVALHO DA FONSECA em 01/06/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:15

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA em 01/06/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:15

    Decorrido prazo de BRENO CARDOSO DA SILVEIRA em 01/06/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:15

    Decorrido prazo de FRANCILENE MARIA CARVALHO DA FONSECA em 01/06/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:15

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA em 01/06/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:15

    Decorrido prazo de BRENO CARDOSO DA SILVEIRA em 01/06/2021 23:59.

  • 21/07/2021 02:05

    Publicado Citação em 11/05/2021.

  • 21/07/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

  • 07/07/2021 16:56

    Juntada de petição

  • 07/07/2021 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2021 09:38

    Juntada de diligência

  • 03/02/2021 10:25

    Juntada de petição

  • 29/01/2021 02:30

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2021 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

      Poder Judiciário do Estado do Maranhão  Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon  Comarca de Parnarama     Processo: 0800103-67.2018.8.10.0105 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão   Requerido: RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA e outros (2) Advogado do(a) REU: MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687 Advogado do(a) REU: RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861 Advogados do(a) REU: MANOEL MUNIZ NETO - PI12149, MARCIO VENICIUS SILVA MELO - PI2687, JOSE DO EGITO FAGUNDES DOS SANTOS - PI6323 DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PARNARAMA, DRA.

    SHEILA SILVA CUNHA, FICA(M) A(S) PARTE(S)  INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DO DESPACHO ID Nº 39309387 DE SEGUINTE TEOR: DESPACHO Para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/07/2021 às 10:30 horas, neste Fórum.

    Intime-se a parte autora, bem como a parte requerida, através de seus representantes legais ou procuradores, para que, nos termos do art.455 do CPC/15, informem ou intimem eventuais testemunhas por si arroladas, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a expedição de mandado judicial.

    Considerando que o proponente é o Ministério Público, intimem-se as testemunhas por ele arroladas e sua última manifestação.

    Diligências necessárias.

    Parnarama/MA, 16 de dezembro de 2020.

    Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).   Timon (MA), Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021.   CATARINA SOARES WOLLMANN  Técnico Judiciário          

  • 14/01/2021 20:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2021 20:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2021 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2021 10:30 Vara Única de Parnarama.

  • 16/12/2020 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 10:38

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 10:38

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 18:04

    Juntada de petição

  • 05/05/2020 05:17

    Decorrido prazo de FRANCILENE MARIA CARVALHO DA FONSECA em 04/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 04:20

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA em 04/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 03:58

    Decorrido prazo de BRENO CARDOSO DA SILVEIRA em 04/05/2020 23:59:59.

  • 16/04/2020 15:57

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2020 03:37

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA em 20/03/2020 23:59:59.

  • 21/03/2020 02:12

    Decorrido prazo de FRANCILENE MARIA CARVALHO DA FONSECA em 20/03/2020 23:59:59.

  • 21/03/2020 02:11

    Decorrido prazo de BRENO CARDOSO DA SILVEIRA em 20/03/2020 23:59:59.

  • 13/03/2020 18:09

    Juntada de petição

  • 03/03/2020 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2020 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2020 19:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/01/2020 14:45

    Conclusos para decisão

  • 03/01/2020 16:00

    Juntada de petição

  • 17/12/2019 10:22

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 16/12/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2019 20:15

    Juntada de petição

  • 11/11/2019 14:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2019 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 17:47

    Juntada de petição

  • 21/08/2019 19:05

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2019 13:31

    Juntada de petição

  • 18/08/2019 19:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2019 19:49

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/07/2019 23:04

    Juntada de contestação

  • 25/07/2019 10:18

    Juntada de contestação

  • 05/07/2019 10:11

    Mandado devolvido dependência

  • 05/07/2019 10:11

    Juntada de diligência

  • 05/07/2019 10:09

    Mandado devolvido dependência

  • 05/07/2019 10:09

    Juntada de diligência

  • 25/06/2019 19:41

    Juntada de petição

  • 25/06/2019 14:30

    Mandado devolvido dependência

  • 25/06/2019 14:30

    Juntada de diligência

  • 14/06/2019 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2019 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2019 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2019 00:45

    Outras Decisões

  • 03/04/2019 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2019 01:37

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 26/03/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 17:26

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA em 04/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 17:26

    Decorrido prazo de FRANCILENE MARIA CARVALHO DA FONSECA em 04/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 17:26

    Decorrido prazo de BRENO CARDOSO DA SILVEIRA em 04/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 16:44

    Juntada de termo

  • 31/01/2019 10:53

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2019 18:07

    Juntada de termo

  • 28/01/2019 00:15

    Publicado Intimação em 28/01/2019.

  • 25/01/2019 18:21

    Juntada de petição

  • 25/01/2019 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2019 14:33

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2019 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2019 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/01/2019 09:54

    Outras Decisões

  • 15/01/2019 22:30

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2018 23:25

    Juntada de petição

  • 14/12/2018 08:54

    Publicado Intimação em 14/12/2018.

  • 14/12/2018 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/12/2018 17:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2018 17:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/12/2018 13:01

    Outras Decisões

  • 11/12/2018 21:01

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 23:42

    Juntada de petição

  • 04/12/2018 10:07

    Juntada de diligência

  • 04/12/2018 10:07

    Mandado devolvido dependência

  • 28/11/2018 11:53

    Juntada de petição

  • 28/11/2018 09:16

    Publicado Intimação em 28/11/2018.

  • 28/11/2018 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2018 10:43

    Juntada de protocolo

  • 26/11/2018 17:41

    Juntada de petição

  • 26/11/2018 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2018 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/11/2018 12:30

    Expedição de Mandado

  • 26/11/2018 12:28

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2018 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2018 09:07

    Publicado Intimação em 23/11/2018.

  • 26/11/2018 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2018 09:07

    Publicado Intimação em 23/11/2018.

  • 26/11/2018 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/11/2018 12:22

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 12:21

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2018 12:14

    Juntada de termo

  • 21/11/2018 18:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2018 18:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/11/2018 18:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2018 11:07

    Juntada de diligência

  • 21/11/2018 11:07

    Mandado devolvido dependência

  • 21/11/2018 10:12

    Expedição de Mandado

  • 21/11/2018 10:07

    Juntada de Ofício

  • 19/11/2018 23:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 18:39

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 18:37

    Juntada de termo

  • 13/11/2018 18:36

    Juntada de termo

  • 08/11/2018 20:21

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2018 14:15

    Outras Decisões

  • 02/11/2018 00:01

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 12:48

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 23/10/2018 19:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/10/2018 19:29

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/10/2018 19:27

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2018 19:03

    Juntada de termo

  • 23/10/2018 18:58

    Juntada de termo

  • 23/10/2018 18:47

    Juntada de termo

  • 23/10/2018 18:42

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/10/2018 18:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/10/2018 01:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 16/10/2018 23:59:59.

  • 17/10/2018 15:57

    Juntada de petição

  • 16/10/2018 17:07

    Juntada de petição

  • 12/10/2018 02:15

    Decorrido prazo de FRANCILENE MARIA CARVALHO DA FONSECA em 10/10/2018 23:59:59.

  • 12/10/2018 02:15

    Decorrido prazo de BRENO CARDOSO DA SILVEIRA em 11/10/2018 23:59:59.

  • 12/10/2018 02:15

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA em 11/10/2018 23:59:59.

  • 12/10/2018 02:15

    Decorrido prazo de SAMYA MADUREIRA ORSANO em 11/10/2018 23:59:59.

  • 11/10/2018 19:25

    Juntada de contestação

  • 01/10/2018 10:53

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2018 17:49

    Juntada de diligência

  • 25/09/2018 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2018 17:12

    Juntada de diligência

  • 25/09/2018 17:12

    Mandado devolvido dependência

  • 25/09/2018 17:09

    Juntada de diligência

  • 25/09/2018 17:09

    Mandado devolvido dependência

  • 25/09/2018 17:06

    Juntada de diligência

  • 25/09/2018 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2018 09:13

    Juntada de diligência

  • 24/09/2018 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2018 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2018 09:07

    Juntada de diligência

  • 24/09/2018 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2018 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2018 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2018 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2018 18:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/09/2018 18:08

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2018 17:52

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 19/09/2018 17:38

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2018 17:32

    Expedição de Mandado

  • 19/09/2018 17:25

    Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

  • 17/09/2018 11:21

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 17/09/2018 10:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/09/2018 10:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/09/2018 10:02

    Expedição de Mandado

  • 08/09/2018 16:16

    Outras Decisões

  • 23/08/2018 18:31

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2018 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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