16/10/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 15:39

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 01:48

Decorrido prazo de JACIRA MARIA GRAMA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:35

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:27

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:26

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SARDINHA ALMEIDA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:24

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 01:05

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 10:25

Conclusos para julgamento
25/08/2023 19:39

Juntada de petição
24/08/2023 11:32

Juntada de petição
24/08/2023 00:26

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 15:20

Juntada de petição
28/06/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 09:44

Conclusos para decisão
23/03/2023 09:40

Juntada de Certidão
21/01/2023 02:02

Decorrido prazo de JACIRA MARIA GRAMA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
07/12/2022 15:34

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SARDINHA ALMEIDA em 05/12/2022 23:59.
28/11/2022 11:54

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 11:54

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 11:54

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 11:54

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 25/11/2022 23:59.
11/11/2022 10:09

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2022 10:05

Juntada de aviso de recebimento
12/10/2022 12:57

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 13:22

Juntada de Certidão
07/10/2022 13:21

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 11:31

Outras Decisões
03/06/2022 11:11

Conclusos para despacho
27/05/2022 17:50

Juntada de petição
26/05/2022 16:46

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 15:23

Juntada de Certidão
07/02/2022 10:22

Juntada de petição
03/02/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 09:23

Conclusos para despacho
22/10/2021 16:31

Juntada de petição
21/10/2021 12:58

Decorrido prazo de MA PARTICIPACOES, PROMOCOES DE EVENTOS LTDA em 20/10/2021 23:59.
08/10/2021 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2021 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2021 08:50

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:17

Juntada de Certidão
05/09/2021 08:33

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 31/08/2021 23:59.
27/08/2021 16:30

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840133-97.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISCA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - OAB MA7593 EXECUTADO: MA PARTICIPACOES, PROMOCOES DE EVENTOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JULIO MOREIRA GOMES FILHO - OAB MA5393, GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - OAB MA7506, JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA - OAB MA4598-A DECISÃO Uma vez que o devedor não pagou a dívida nem apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, MA PARTICIPACOES, PROMOCOES DE EVENTOS LTDA, até o valor de R$ 78.150,41 (setenta e oito mil, cento e cinquenta reais e quarenta e um centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta.

Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita.

Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC.

Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
22/08/2021 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 11:26

Juntada de petição
29/07/2021 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/07/2021 10:26

Conclusos para despacho
06/07/2021 10:26

Juntada de Certidão
22/05/2021 01:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:09

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:09

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 21/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 12:06

Juntada de petição
08/04/2021 06:15

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840133-97.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISCA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - OAB/MA 7593 EXECUTADO: MA PARTICIPACOES, PROMOCOES DE EVENTOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JULIO MOREIRA GOMES FILHO - OAB/MA 5393, JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA - MA4598, GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - OAB/MA 7506 DESPACHO Intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 58.693,67 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos).

Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc.

II, do CPC.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
06/04/2021 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 08:07

Conclusos para despacho
11/02/2021 09:17

Juntada de petição
09/02/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 10:40

Conclusos para despacho
02/02/2021 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/01/2021 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/01/2021 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/01/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
20/01/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840133-97.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISCA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - MA7593 EXECUTADO: MA PARTICIPACOES, PROMOCOES DE EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Observo que a presente demanda foi endereçada para a 1ª Vara Cível desta Capital, todavia, por provável erro no manuseio do sistema PJE, foi distribuída para este Juízo.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, que deve efetuar-se perante o juízo que decidiu a causa, nos termos do art. 516, inciso II, do CPC.

Isso posto, declino a competência do juízo da 9ª Vara Cível desta capital para processar e julgar esta demanda, apontando como competente o juízo da 1ª Vara Cível desta capital.

Intime-se.

Encaminhem-se os autos ao juízo competente, por meio do sistema PJE, procedendo-se baixa em nossos registros.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
18/01/2021 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 09:07

Declarada incompetência
11/12/2020 12:53

Conclusos para despacho
11/12/2020 12:53

Juntada de Certidão
09/12/2020 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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