TJMA - 0003389-42.2012.8.10.0026

1ª instância - 1ª Vara de Balsas

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Polo Ativo

Partes

LOURIVAL PINHEIRO DE SOUSA

CPF *04.***.*14-66

Advogados

HERMETO MULLER

OAB: 3618/MA

CPF *30.***.*75-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ: 06.441.430/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 17:02

    Juntada de termo de juntada

  • 07/03/2024 02:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 06/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:53

    Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 28/02/2024 16:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2024 16:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2024 16:20

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800847-76.2024.8.10.0000

  • 23/02/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 10:34

    Juntada de petição

  • 10/01/2024 15:40

    Juntada de petição

  • 20/12/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2023 15:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2023 15:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2023 19:46

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/08/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2023 08:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 08:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 20/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 23:41

    Decorrido prazo de HERMETO MULLER em 13/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 01:20

    Decorrido prazo de HERMETO MULLER em 13/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 14:35

    Juntada de petição

  • 16/04/2023 00:03

    Publicado Intimação em 20/03/2023.

  • 16/04/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 20/03/2023 08:47

    Juntada de petição

  • 16/03/2023 15:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2023 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2023 15:50

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 17:58

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 15:53

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 15:27

    Juntada de petição

  • 11/08/2022 16:48

    Juntada de petição

  • 04/08/2022 09:25

    Publicado Intimação em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 02/08/2022 13:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2022 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2022 10:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

  • 27/07/2022 10:58

    Conta Atualizada

  • 25/07/2022 15:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/07/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 13:17

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 14:36

    Juntada de petição

  • 04/05/2021 11:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 09:13

    Juntada de petição

  • 14/04/2021 16:21

    Juntada de petição

  • 08/04/2021 04:38

    Publicado Intimação em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

     INTIMAÇÃO - DJEN ROCESSO N° 0003389-42.2012.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PARTE AUTORA: LOURIVAL PINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO(A) AUTOR:  Advogado do(a) AUTOR: HERMETO MULLER - MA3618 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros ADVOGADO REQUERIDO: FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

    Advogado do(a) AUTOR: HERMETO MULLER - OAB/MA 3618, do despacho ID nº 43476758, a seguir transcrito(a): " Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre os cálculos apresentados.

    Assinado eletronicamente por: ELAILE SILVA CARVALHO 04/04/2021 18:41:06 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 43476758 ".    

  • 06/04/2021 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2021 14:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2021 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 15:58

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 17:26

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 12:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

  • 09/02/2021 12:13

    Conta Atualizada

  • 08/02/2021 11:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/01/2021 14:39

    Juntada de petição

  • 26/01/2021 16:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2021 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 16:31

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 10:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

  • 20/01/2021 10:32

    Conta Atualizada

  • 20/01/2021 10:32

    Realizado cálculo de custas

  • 19/01/2021 16:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/01/2021 16:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/12/2020 11:33

    Juntada de petição

  • 11/11/2020 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2020 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 13:03

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 15:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/10/2020 12:05

    Juntada de certidão da contadoria

  • 23/10/2020 11:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

  • 22/10/2020 14:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/10/2020 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 12:11

    Juntada de petição

  • 24/08/2020 16:28

    Juntada de petição

  • 17/08/2020 15:08

    Juntada de petição

  • 12/08/2020 14:18

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2020 13:45

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 13:27

    Recebidos os autos

  • 29/07/2020 13:27

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2012

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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