19/06/2023 09:26

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 09:23

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:59

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/03/2023 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 13:51

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:40

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 10:32

Juntada de termo
28/11/2022 11:59

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 15:49

Juntada de petição
07/11/2022 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 13:29

Juntada de petição
08/10/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:34

Evoluída a classe de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2022 11:13

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:13

Juntada de termo
28/04/2022 14:38

Juntada de petição
08/03/2022 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 14:43

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
22/02/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 11:20

Juntada de petição
01/09/2021 15:34

Juntada de petição
16/08/2021 11:07

Conclusos para decisão
16/08/2021 11:07

Juntada de termo
16/08/2021 01:41

Juntada de petição
23/07/2021 11:17

Juntada de petição
22/07/2021 18:26

Juntada de petição
15/07/2021 21:27

Juntada de petição
14/07/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0800047-50.2021.8.10.0001 AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165 REU: SELFIT ACADEMIAS Advogados/Autoridades do(a) REU: BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO MENDONCA - PE01085, AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO - PE29103 DESPACHO Manifestem-se o autor popular, o litisconsorte ativo e o Ministério público, objetivando o trâmite processual, nos moldes dos artigos 6º e 10º do NCPC/2015, no prazo de 15 dias acerca dos documentos – (id. 48537499 anexos), acostados aos autos pela empresa ré alegando cumprimento do acordo.

Serve o presente despacho como Mandado de intimação.

Intime-se. Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Marcelo Elias Matos e Oka Juiz de Direito auxiliar de entrância final. Respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.
13/07/2021 06:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 06:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 11:26

Conclusos para despacho
06/07/2021 11:18

Juntada de termo
05/07/2021 17:40

Juntada de petição
16/06/2021 08:46

Juntada de petição
12/06/2021 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2021.
12/06/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2021 16:14

Homologada a Transação
11/05/2021 14:40

Juntada de petição
05/05/2021 15:09

Conclusos para despacho
05/05/2021 15:08

Juntada de termo
30/04/2021 17:20

Juntada de petição
29/04/2021 02:19

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0800047-50.2021.8.10.0001 AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165 REU: SELFIT ACADEMIAS Advogados/Autoridades do(a) REU: BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO MENDONCA - PE01085, AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO - PE29103 DESPACHO JUDICIAL INTIMEM-SE o autor popular e a ré SELFIT para que se manifestem, em 5 dias, sobre a proposta do Município de São Luís de rateio dos honorários advocatícios entre o autor popular e os Procuradores.

Após, conclusos para sentença homologatória da transação.

São Luís, datado eletronicamente.

Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos
27/04/2021 18:11

Juntada de petição
27/04/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2021 11:27

Juntada de petição
23/04/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2021 04:06

Decorrido prazo de SELFIT ACADEMIAS em 09/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:06

Decorrido prazo de SELFIT ACADEMIAS em 09/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 14:10

Conclusos para despacho
30/03/2021 14:10

Juntada de termo
30/03/2021 12:18

Juntada de petição
27/03/2021 04:32

Juntada de petição
23/03/2021 10:27

Juntada de petição
16/03/2021 04:39

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0800047-50.2021.8.10.0001 AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado do(a) AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165 REU: SELFIT ACADEMIAS Advogados do(a) REU: BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO MENDONCA - PE01085, AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO - PE29103 DESPACHO Manifestem-se  as partes autoras  e o Ministério Público acerca do acordo juntado aos autos pela ré  SELFIT Academias (id.42211746), no prazo de 15 dias.

Evitando devoluções que protelam o trâmite processual proceda a secretaria judicial  com a intimação do Ministério Público  através da expedição de intimação direcionada à Central de Distribuição das Promotorias do Ministério Público para que redistribua a umas das Promotorias de Defesa da Pessoa com Deficiência. Serve o presente despacho como Mandado de intimação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente. Dr.  Anderson Sobral de Azevedo   Juiz de Direito Auxiliar de entrância final respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís/MA.
12/03/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 11:33

Conclusos para despacho
09/03/2021 11:32

Juntada de termo
09/03/2021 10:29

Juntada de petição
26/02/2021 12:39

Juntada de termo
25/02/2021 17:22

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/02/2021 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
25/02/2021 09:31

Juntada de petição
05/02/2021 10:41

Juntada de aviso de recebimento
05/02/2021 10:22

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2021 04:26

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 11:43

Juntada de petição
23/01/2021 08:11

Juntada de petição
23/01/2021 08:08

Juntada de petição
19/01/2021 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2021 18:04

Juntada de diligência
19/01/2021 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2021 17:58

Juntada de diligência
18/01/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0800047-50.2021.8.10.0001 AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165 REU: SELFIT ACADEMIAS, MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO   "Vistos em correição" Designo Audiência de Conciliação por Videoconferência para o dia 25/02/2021 às 10 horas.

O acesso à sala virtual de audiências pelas partes, advogados, testemunhas, peritos se dará através de seus computadores pessoais com internet se dará por meio do seguinte link:  https://cnj.webex.com/join/VIDCSLZ Citem-se   os requeridos para apresentarem contestação no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 7º, IV da Lei 4.717/65, sob pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor art. 344 do NCPC.

Intimem-se as partes, que deverão comparecer pessoalmente ou por meio de preposto com poderes para transigir.

Intimem-se a SEMURH e BLITZ URBANA na condição de informantes.

Notifique-se o Ministério Público Estadual   Autorizo desde já a Secretaria Judicial a realizar todas as medidas necessárias para ciência das partes, bem como efetuar outros procedimentos que se façam necessários.

Advirtam-se as partes, testemunhas e quaisquer outro participante, que as deliberações até então tomadas continuam válidas, a exceção, tão somente, da maneira de realização da presente audiência que será no ambiente virtual.

Serve o presente despacho como Mandado de intimação.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.
15/01/2021 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 17:25

Expedição de Mandado.
15/01/2021 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 17:09

Audiência Conciliação designada para 25/02/2021 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
14/01/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 17:50

Conclusos para despacho
04/01/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2021

Ultima Atualização
14/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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