TJMA - 0008940-25.2005.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE RIBAMAR FREITAS DO NASCIMENTO

CPF *05.***.*25-34

RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA

CPF *36.***.*16-34

ANTONIO DE ARAUJO COSTA

CPF *37.***.*76-91

ROTERDAM ALMEIDA COSTA

CPF *71.***.*16-87

DOMINGOS VIANA DIAS

CPF *26.***.*79-91

Advogados

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR

OAB: 5727/MA

CPF *16.***.*37-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 00:17

    Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO COSTA em 12/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 01:21

    Publicado Intimação em 22/05/2025.

  • 28/06/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 20/05/2025 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 12:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2025 11:41

    Indeferido o pedido de ANTONIO DE ARAUJO COSTA - CPF: *37.***.*76-91 (AUTOR)

  • 14/03/2024 15:19

    Juntada de petição

  • 22/01/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 10:50

    Juntada de petição

  • 13/11/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 14:57

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/09/2023 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 09:39

    Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO COSTA em 17/03/2023 23:59.

  • 12/04/2023 09:11

    Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2023.

  • 12/04/2023 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 22/02/2023 07:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 10:21

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2021 15:32

    Decorrido prazo de ROTERDAM ALMEIDA COSTA em 30/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 11:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/08/2021 15:37

    Decorrido prazo de DOMINGOS VIANA DIAS em 13/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 15:37

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA em 13/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 01:13

    Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO COSTA em 13/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 01:13

    Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO COSTA em 13/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 01:10

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FREITAS DO NASCIMENTO em 13/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 01:10

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FREITAS DO NASCIMENTO em 13/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 10:06

    Juntada de petição

  • 06/07/2021 10:34

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/07/2021 10:32

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/07/2021 10:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/07/2021 10:29

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/05/2021 08:43

    Juntada de termo

  • 19/05/2021 15:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/05/2021 15:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/05/2021 15:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/05/2021 15:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/05/2021 15:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/05/2021 15:12

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 18/05/2021 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 19:17

    Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO COSTA em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:17

    Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO COSTA em 29/01/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 15:07

    Juntada de petição

  • 02/02/2021 03:14

    Publicado Intimação em 22/01/2021.

  • 02/02/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0008940-25.2005.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO DE ARAUJO COSTA e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727 Advogado do(a) AUTOR: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727 Advogado do(a) AUTOR: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727 Advogado do(a) AUTOR: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727 Advogado do(a) AUTOR: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 13 de janeiro de 2021.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).

  • 20/01/2021 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2021 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 08:35

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 15:03

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 15:03

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2005

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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