11/11/2021 18:43

Arquivado Definitivamente
11/11/2021 18:42

Transitado em Julgado em 13/05/2021
14/05/2021 04:40

Decorrido prazo de MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 04:23

Decorrido prazo de MUNIRA SILVA SERRA DE MENESES em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) PJE Nº 0858886-73.2018.8.10.0001 REQUERENTE: JOSE HENRIQUE RODRIGUES e outros ADVOGADO: Advogado: MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT OAB: MA2277 SENTENÇA: Cuida-se de AÇÃO DE ALVARÁ movida por JOSE HENRIQUE RODRIGUES e outros, objetivando remoção do inventariante FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES.

Repousa nos autos petição informando acordo judicial nos autos do processo principal de inventário Nº 0802094-02.2018.8.10.0001.

Vieram os autos conclusos.

Relatei.

Fundamento e DECIDO.

Com efeito, o art. 485, inciso VIII, do NCPC prevê a desistência do autor como uma das formas de se extinguir um processo sem resolução de seu mérito.

Extrai-se dos documentos acostados aos autos, em especial do mandado de procuração outorgado ao advogado subscritor do pedido, verifica-se que lhe fora outorgado o poder para desistir da ação.

Evidente, nesse sentido, a existência de manifestação inequívoca da parte requerente quanto ao pedido de extinção do feito tendo em vista a resolutividade definitiva dos autos de inventário.

Dessa forma, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a mencionada desistência e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

São Luís/MA, Quinta-feira, 11 de Março de 2021.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular 1ª Vara de Interdição e Sucessões
19/04/2021 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 10:19

Extinto o processo por desistência
11/03/2021 16:53

Conclusos para julgamento
11/03/2021 16:53

Audiência Conciliação cancelada para 17/04/2020 10:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
02/03/2021 10:39

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:18

Juntada de petição
20/01/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 09:56

Conclusos para despacho
22/05/2020 01:29

Decorrido prazo de MUNIRA SILVA SERRA DE MENESES em 18/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 01:29

Decorrido prazo de MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT em 18/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 11:55

Juntada de Certidão
13/03/2020 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2020 16:12

Audiência conciliação designada para 17/04/2020 10:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
03/03/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 16:33

Juntada de petição
16/12/2019 16:19

Juntada de petição
16/10/2019 11:05

Conclusos para despacho
08/07/2019 07:19

Juntada de contestação
01/05/2019 00:30

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES em 30/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2019 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2019 17:48

Juntada de Petição de diligência
13/03/2019 14:28

Expedição de Mandado.
01/03/2019 10:14

Juntada de Mandado
27/02/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 09:20

Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234)
12/11/2018 13:06

Conclusos para despacho
09/11/2018 20:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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