24/06/2022 12:35

Arquivado Definitivamente
24/06/2022 12:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/06/2022 02:47

Decorrido prazo de TAVIS GOMES SHIMPO em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 02:47

Decorrido prazo de COPIMAR NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 02:47

Decorrido prazo de CENTRO COMERCIAL FLAUNDEN PARK em 23/06/2022 23:59.
01/06/2022 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2022.
01/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 13:08

Juntada de malote digital
30/05/2022 13:07

Juntada de malote digital
30/05/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 12:06

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CENTRO COMERCIAL FLAUNDEN PARK - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (AGRAVANTE)
19/11/2021 12:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2021 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/11/2021 11:39

Juntada de Certidão
19/11/2021 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/11/2021 10:59

Juntada de ato ordinatório
18/11/2021 14:18

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
18/11/2021 14:18

Juntada de Certidão
30/05/2021 00:42

Decorrido prazo de CENTRO COMERCIAL FLAUNDEN PARK em 28/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 00:42

Decorrido prazo de TAVIS GOMES SHIMPO em 28/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 00:42

Decorrido prazo de COPIMAR NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 28/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2021.
20/05/2021 07:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/05/2021 07:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/05/2021 07:23

Juntada de documento
20/05/2021 05:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 16:01

Declarada incompetência
05/05/2021 00:48

Decorrido prazo de CENTRO COMERCIAL FLAUNDEN PARK em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:48

Decorrido prazo de TAVIS GOMES SHIMPO em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:48

Decorrido prazo de COPIMAR NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 04/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2021.
26/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0805301-07.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS AGRAVANTE:          Centro Comercial Flauden Park ADVOGADO:           Dr.

Fábio Henrique Ribeiro Pereira (OAB/MA 13.412) AGRAVADOS:          Copimar Nordeste Empreendimentos Ltda.-EPP e Tavis Gomes Shimpo ADVOGADOS:     Dr.

Ciro Rafael Santos Lindoso (OAB/MA 9.354) e Dr.

Joffre do Rêgo Castello Branco Neto                                     (OAB/PI 4.528) RELATOR:               Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Centro Comercial Flauden Park, contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís (MA) nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial a qual, após reconhecer que a decisão que concedeu a assistência judiciária aos Agravados foi precedida do contraditório, deixou de conhecer da impugnação deduzida pelo Agravante, ressalvando, contudo, a possibilidade de, havendo fatos novos, a questão seja reexaminada.

Analisando os autos, verifica-se que a distribuição do presente recurso inobservou a prevenção existente do Eminente Desembargador Jaime Ferreira de Araújo, em razão da anterior apreciação do Agravo de Instrumento nº 0805176-44.2018.8.10.0000, decorrente do mesmo processo originário, tombado sob o nº. 0863406-47.2016.8.10.0001 (6ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA).

Assim sendo, nos termos do art. 242 do RITJMA, o Desembargador que atuou como Relator no primeiro recurso, torna-se prevento para processar e julgar o presente Agravo de Instrumento, assim como para outro recurso eventualmente interposto no mesmo processo, razão pela qual determino a remessa dos autos eletrônicos à Coordenadoria de Distribuição para que sejam encaminhados ao Desembargador Jaime Ferreira de Araújo em face de sua jurisdição preventa Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 20 de abril de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator (A1)
23/04/2021 08:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/04/2021 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/04/2021 08:43

Juntada de documento
23/04/2021 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/04/2021 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2021 23:57

Conclusos para decisão
02/04/2021 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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