12/01/2023 17:41

Arquivado Definitivamente
12/01/2023 17:39

Transitado em Julgado em 18/11/2022
02/12/2022 19:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/11/2022 23:59.
30/10/2022 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
26/09/2022 07:59

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 15:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/03/2022 08:24

Conclusos para despacho
03/03/2022 08:24

Juntada de Certidão
02/08/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 08:11

Conclusos para despacho
17/02/2021 08:11

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:04

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:03

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
03/02/2021 14:44

Juntada de petição
02/02/2021 01:03

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0058738-42.2011.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO FRANCO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE MARTINS - MA5403 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
19/01/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:32

Juntada de Certidão
13/01/2021 10:01

Recebidos os autos
13/01/2021 10:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2011

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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