TJMA - 0800528-51.2021.8.10.0150
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2021 13:44
Arquivado Definitivamente
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17/09/2021 13:43
Transitado em Julgado em 30/08/2021
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01/09/2021 19:16
Decorrido prazo de MARIA CAETANA FERREIRA PEREIRA em 30/08/2021 23:59.
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01/09/2021 16:53
Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 30/08/2021 23:59.
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16/08/2021 00:12
Publicado Intimação em 16/08/2021.
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16/08/2021 00:12
Publicado Intimação em 16/08/2021.
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13/08/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
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13/08/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
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12/08/2021 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2021 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/08/2021 11:12
Embargos de Declaração Acolhidos
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26/07/2021 11:20
Conclusos para decisão
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26/07/2021 11:20
Juntada de Certidão
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22/07/2021 14:55
Juntada de petição
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08/06/2021 08:30
Processo Desarquivado
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07/06/2021 19:42
Juntada de embargos de declaração
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02/06/2021 09:17
Arquivado Definitivamente
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01/06/2021 17:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/06/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
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01/06/2021 17:21
Extinto o processo por desistência
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31/05/2021 18:48
Juntada de petição
-
31/05/2021 18:44
Juntada de petição
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27/05/2021 18:16
Juntada de contestação
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17/05/2021 10:59
Juntada de termo
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06/05/2021 10:39
Decorrido prazo de MARIA CAETANA FERREIRA PEREIRA em 05/05/2021 23:59:59.
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28/04/2021 00:01
Publicado Intimação em 28/04/2021.
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27/04/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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27/04/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO - MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800528-51.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: MARIA CAETANA FERREIRA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: BANCO FICSA S/A.
CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO MARIA CAETANA FERREIRA PEREIRA VITORIA DOS BRAGAS, VITORIA DOS BRAGAS, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.
Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 01/06/2021 09:30h, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.
A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.
A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.
Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.
Não comparecendo V.
Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.
Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.
Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.
Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.
Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.
Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.
Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 13 de abril de 2021. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário -
26/04/2021 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2021 12:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/04/2021 11:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 01/06/2021 09:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
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05/04/2021 17:44
Concedida a Antecipação de tutela
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13/03/2021 08:52
Conclusos para decisão
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22/02/2021 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
17/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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