TJMA - 0034685-31.2010.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO BERNARDO RIBEIRO GARCEZ

CPF *09.***.*05-91

Advogados

NUBIA MACEDO SOUSA

OAB: 6916/MA

CPF *25.***.*89-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 09:54

    Transitado em Julgado em 05/04/2023

  • 19/04/2023 22:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 04:51

    Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO RIBEIRO GARCEZ em 08/03/2023 23:59.

  • 04/04/2023 02:39

    Publicado Intimação em 13/02/2023.

  • 04/04/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 15:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2023 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2022 13:28

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 30/08/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 12:34

    Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO RIBEIRO GARCEZ em 06/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 15:13

    Juntada de diligência

  • 22/04/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 13:42

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2022 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 14:01

    Juntada de termo

  • 28/10/2021 14:01

    Desentranhado o documento

  • 28/10/2021 14:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 15:11

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 02:00

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 12/09/2021 12:00.

  • 12/09/2021 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2021 09:09

    Juntada de diligência

  • 23/07/2021 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 10:27

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 07/07/2021 07:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 15:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 12:18

    Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO RIBEIRO GARCEZ em 03/05/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 01:03

    Publicado Intimação em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0034685-31.2010.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO BERNARDO RIBEIRO GARCEZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NUBIA MACEDO SOUSA - MA6916 RÉU(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    São Luís, 11 de março de 2021.

    CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 22/04/2021 15:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2021 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2021 10:46

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 15:40

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 01/03/2021 15:40

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2010

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803446-67.2021.8.10.0040

Mailon Martins Iaghy

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0800792-79.2021.8.10.0114

Juliene Araujo de SA

Flavio Neves Martins

Advogado: Agnaldo Coelho de Assis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2021 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0803207-37.2020.8.10.0060

Cervejaria Petropolis S/A

Rodeio Timon Restaurante Casa de Show Ba...

Advogado: Vinicio Jose Paz Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2020 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0807876-19.2020.8.10.0001

Conceicao de Maria Pinto Araujo

Estado do Maranhao - Secretaria de Estad...

Advogado: Thammy Porto Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2020 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0003371-52.2016.8.10.0035

Wilson Alves Veras

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Maria Sales de Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/09/2016 00:00

Exibir Processo