04/05/2021 22:20

Arquivado Definitivamente
04/05/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 13:29

Conclusos para despacho
04/05/2021 13:29

Juntada de
04/05/2021 09:32

Transitado em Julgado em 03/05/2021
04/05/2021 09:13

Decorrido prazo de ROSEANE DA SILVA BARROS FERREIRA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 09:13

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 09:12

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 03/05/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:30

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:24

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:09

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:56

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 08/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 02:45

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801023-57.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogados do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - MA9976-A, MARIA LUCILIA GOMES - MA5643-A REU: ROSEANE DA SILVA BARROS FERREIRA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, proposta por BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em face de ROSEANE DA SILVA BARROS FERREIRA, ambos devidamente qualificados.

A parte autora requereu a extinção do processo, conforme petição de ID 43449264, constando dos autos que o pedido foi validamente formulado por patrono com poderes para desistir.

Não houve apresentação de contestação, afastando-se a hipótese do § 4º do art. 485 do CPC.

Sendo assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora.

Extingo o processo sem apreciação de seu mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que a medida liminar pleiteada não restou deferida, deixo de apreciar o pedido de baixa das restrições judiciais e suas implicações.

Custas processuais recolhidas.

Sem honorários de sucumbência ante a ausência de citação da ré.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 5 de abril de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
07/04/2021 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 14:55

Extinto o processo por desistência
05/04/2021 11:56

Conclusos para julgamento
05/04/2021 11:56

Juntada de Certidão
01/04/2021 12:05

Juntada de petição
01/04/2021 09:46

Juntada de petição
23/02/2021 02:05

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801023-57.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogados do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - MA9976-A, MARIA LUCILIA GOMES - MA5643-A REU: ROSEANE DA SILVA BARROS FERREIRA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos, etc.

Defiro a dilação de prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora, para que promova a juntada aos autos de notificação válida do devedor ou protesto, capaz de comprovar a mora.

Advirta-se o autor que, independente de nova intimação e, ultrapassado o prazo concedido sem o saneamento do feito, a petição inicial será indeferida, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 12 de fevereiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
18/02/2021 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 11:32

Conclusos para despacho
12/02/2021 11:32

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:59

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 11/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 08:51

Juntada de petição
20/01/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801023-57.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUCILIA GOMES - SP84206 REU: ROSEANE DA SILVA BARROS FERREIRA DESPACHO Vistos em correição.

Tratando-se de Ação de Busca e Apreensão, necessária a sua interposição com os documentos necessários, dos quais se destaca a comprovação da mora por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário, nos termos do que preconiza o §2º do art. 2º e o art. 3º do Decreto-Lei 911/69.

Compulsando os autos, verifico mediante leitura da notificação extrajudicial juntada ao ID 39849827, que o endereço da requerida ali constante difere do endereço declinado na cédula de crédito bancário de ID 39849375, no que toca ao número da casa e ao CEP.

Dessa forma, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, promover a juntada da regular notificação enviada ao endereço da devedora ou justificar a razão do envio da notificação para endereço diverso, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
19/01/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 08:40

Conclusos para decisão
15/01/2021 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802726-91.2019.8.10.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Lindoval Rodrigues Sousa

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2019 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0001097-09.2005.8.10.0001

Joao Buzar Neto

Estado do Maranhao

Advogado: Cladimir Luiz Bonazza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000499-95.2018.8.10.0099

Eleusa Pereira da Silva Gomes

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800631-90.2020.8.10.0086

Francisca Lira da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Jose Teodoro do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2020 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0800182-03.2021.8.10.0150

Eduardo Azevedo

Banco Celetem S.A

Advogado: Natalia Frazao Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/01/2021 10:59

Exibir Processo