18/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:53

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível de São Luís
02/07/2025 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
02/07/2025 16:47

Conciliação infrutífera
02/07/2025 15:42

Juntada de petição
01/07/2025 18:08

Juntada de petição
01/07/2025 09:41

Recebidos os autos.
01/07/2025 09:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
21/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.
21/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
18/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível de São Luís
09/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
04/06/2025 10:13

Recebidos os autos.
04/06/2025 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
03/06/2025 10:44

Outras Decisões
10/10/2024 15:43

Juntada de petição
10/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:02

Juntada de malote digital
20/09/2024 08:56

Juntada de petição
03/09/2024 08:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:57

Juntada de protocolo
30/08/2024 13:55

Juntada de petição
30/08/2024 01:45

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:20

Outras Decisões
23/08/2024 11:52

Juntada de malote digital
14/08/2024 10:18

Juntada de petição
13/08/2024 15:44

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:44

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE SOUSA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:44

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:44

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:44

Decorrido prazo de STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:54

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:53

Juntada de Certidão
08/08/2024 08:47

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:20

Juntada de petição
06/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:14

Juntada de petição
01/08/2024 09:18

Juntada de Certidão
22/07/2024 04:18

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 16:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/04/2024 14:44

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:34

Juntada de contrarrazões
04/03/2024 15:50

Juntada de petição
23/02/2024 00:28

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 11:06

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:35

Juntada de petição
31/01/2024 03:49

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 16:13

Juntada de petição
26/01/2024 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 19:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2023 18:57

Juntada de petição
07/02/2023 14:29

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:11

Juntada de petição
20/01/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 19:34

Conclusos para decisão
27/05/2022 19:33

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:50

Juntada de petição
29/04/2022 20:35

Decorrido prazo de VANUZA CARNEIRO DO NASCIMENTO em 25/04/2022 23:59.
19/04/2022 12:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL DE SAO LUIS em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 15:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes
06/04/2022 12:29

Conclusos para despacho
06/04/2022 12:28

Juntada de Certidão
06/04/2022 12:20

Audiência Conciliação realizada para 06/04/2022 10:45 6ª Vara Cível de São Luís.
04/04/2022 11:04

Juntada de protocolo
04/04/2022 09:57

Juntada de Certidão
30/03/2022 11:48

Juntada de petição
29/03/2022 14:47

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 18/03/2022 23:59.
29/03/2022 14:47

Decorrido prazo de STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES em 18/03/2022 23:59.
29/03/2022 14:47

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE SOUSA em 18/03/2022 23:59.
29/03/2022 10:15

Juntada de aviso de recebimento
23/03/2022 11:01

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2022 12:41

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2022 12:19

Juntada de aviso de recebimento
03/03/2022 02:27

Publicado Intimação em 22/02/2022.
03/03/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
24/02/2022 10:12

Juntada de Certidão
23/02/2022 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 16:36

Juntada de Mandado
22/02/2022 16:35

Juntada de Mandado
22/02/2022 16:33

Juntada de Mandado
20/02/2022 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2022 20:49

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:07

Audiência Conciliação designada para 06/04/2022 10:45 6ª Vara Cível de São Luís.
18/02/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 08:36

Conclusos para decisão
18/02/2022 08:35

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:38

Juntada de petição
14/02/2022 18:31

Desentranhado o documento
14/02/2022 18:31

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 15:55

Juntada de Certidão
08/02/2022 23:06

Conclusos para despacho
08/02/2022 23:06

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:09

Juntada de Certidão
17/12/2021 14:44

Juntada de Certidão
13/12/2021 18:43

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 09/12/2021 23:59.
18/11/2021 13:55

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801130-43.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652 EXECUTADO: PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS, PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS REIS DECISÃO Vistos etc.

Consta dos autos uma série de protocolos de petições dos executados e de terceiro, objetivando impedir a realização de atos executivos no processo para a penhora de bens.

No Id 41534824, os executados alegaram que o imóvel cujas taxas condominiais são executadas foi penhorado para garantia do juízo.

Cumulativamente, arguiram o abandono de causa pelo condomínio exequente e também comunicaram que o imóvel ofertado à penhora foi posteriormente vendido por eles a terceiro.

Alegaram que com a alienação do imóvel deixaram de ser partes legítimas para figurar no polo passivo da execução das taxas condominiais correspondentes, cuja natureza é propter reim.

Os executados ainda identificaram e qualificaram a pessoa adquirente do imóvel e que, na visão deles, seria a pessoa legitimada para responder pelas taxas condominiais, doravante.

Por fim, sustentaram boa-fé quando adquiriram o imóvel com as taxas inadimplidas e arguiram irregularidades na constituição do título executivo.

No Id 41615956, VANUZA CARNEIRO DO NASCIMENTO, qualificando-se como terceira adquirente do imóvel, protocolou peça requerendo sua inclusão no polo passivo da execução, na condição de substituta dos executados.

Por fim, no Id 43069925, o condomínio exequente alegou que os executados venderam o imóvel após a sentença que julgou improcedentes os embargos à execução.

Na visão do condomínio, os executados agiram de forma casuística e de má-fé.

Rechaçou a alegação de abandono da execução, reiterou o interesse na penhora de ativos financeiros dos executados, em substituição, e discordou da sucessão processual pela adquirente do imóvel.

Decido.

Pontua-se que a presente ação versa sobre a execução de contribuições condominiais não pagas pelos executados, relativas ao imóvel situado na cobertura do EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL DE SÃO LUÍS.

Consta que os executados ofereceram o próprio imóvel para penhora, estimando o preço dele em R$ 563.040,00 (quinhentos e sessenta e três mil e quarenta reais).

O imóvel foi penhorado, com o respectivo termo lavrado e juntado aos autos em 09 de novembro de 2018.

Ressalta-se que os executados arguiram exceção de pré-executividade e ofereceram embargos à execução (autos 0814270-47.2017.8.10.0001), sustentando a ausência de requisitos para a constituição do título executivo extrajudicial e o excesso de execução.

Ambas as teses não tiveram guarida nestas duas vias e o agravo de instrumento contra a decisão de indeferimento da exceção foi improvido (Id 43071179).

As alegações do condomínio exequente sobre a alienação do imóvel penhorado denotam contornos da ocorrência de fraude à execução, que teria sido praticada pelos executados.

Se confirmada a fraude, o ato de alienação do imóvel será ineficaz em relação ao exequente, que poderá expropriá-lo, sem a necessidade de sucessão processual.

Sobre a tese ventilada pelos executados, de abandono da execução, não há nenhum elemento material que o denote.

Desde o início do processo, o condomínio tem promovido o prosseguimento do feito adequadamente, embora os executados venham atuando contínua e consideravelmente, no intuito de obstarem os atos executivos.

Para as questões atinentes à formação do título executivo e ao valor das taxas condominiais, operou-se a preclusão com o julgamento dos embargos à execução e o indeferimento da exceção de pré-executividade.

Restando o exame do requerimento de penhora de ativos financeiros, o condomínio alegou que a penhora do imóvel não respeitou a ordem legal de bens, arrolada no art. 835 do CPC.

Sobre a admissibilidade desse último requerimento, ainda que precedido de penhora, consigna-se que as partes podem requerer a substituição se ela não obedecer à ordem legal (art. 848, I, do CPC).

No caso, a penhora de bem imóvel sucede à de dinheiro.

Acerca dessa substituição, os executados manifestaram discordância.

Circunstancialmente, o requerimento do exequente tem fundamento para ser deferido, sobretudo após a informação dos executados de que alienaram o imóvel a terceiro, no sentido de se afastarem da responsabilidade pelas taxas condominiais, mesmo depois de cientes da penhora.

Dessa circunstância, DEFIRO a penhora sobre os ativos financeiros dos executados, que poderão complementar ou substituir a penhora do imóvel discriminado no processo.

Promova-se bloqueio on-line do valor atualizado da dívida em conta bancária dos executados, através do Sistema SisbaJud.

Havendo bloqueio de quantia suficiente, INTIME-SE o devedor que vier a sofrer a constrição, por seu advogado habilitado, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, querendo, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Não apresentada manifestação, será convertida a indisponibilidade em penhora com sua transferência para conta judicial e intimação do réu para os fins do art. 525, § 11, do CPC.

Não havendo êxito no bloqueio, intime-se o autor para indicar bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes.

Previamente à requisição eletrônica, INTIME-SE a parte exequente para juntar a memória de cálculo atualizada a obrigação.

Juntado o documento, registre-se a requisição no sistema com o valor apontado.

HABILITE-SE o novo patrono dos executados, substabelecido sem reserva de poderes no Id 25692305, desabilitando a patrona destituída.

Para resguardar a efetividade da medida de bloqueio deferida acima, somente após o registro da requisição eletrônica INTIMEM-SE os executados para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis sobre a hipótese de a alienação do imóvel ter caracterizado fraude à execução.

Determino, por fim, de ofício, a teor do art. 139, IV c/c o art. 782 do CPC, a inscrição dos requeridos no SERAJUD pelo valor do crédito perseguido.

INTIME-SE a terceira adquirente, VANUZA CARNEIRO DO NASCIMENTO, para, se quiser, opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Cumpra-se.

São Luís, 4 de outubro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
15/11/2021 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2021 18:36

Conclusos para despacho
24/09/2021 18:35

Juntada de Certidão
24/03/2021 14:29

Juntada de petição
03/03/2021 02:25

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801130-43.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL DE SAO LUIS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652 EXECUTADO: PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS, PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS REIS Advogados do(a) EXECUTADO: JULIO LICA PEREIRA - MA14863, LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc.

INTIME-SE o exequente para responder no prazo de 15 (quinze) dias úteis às arguições dos executados no Id 41534824.

Cumpra-se.

São Luís, 24 de fevereiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
01/03/2021 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 16:49

Juntada de petição
25/02/2021 08:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 20:46

Juntada de petição
24/02/2021 14:09

Conclusos para despacho
24/02/2021 14:09

Juntada de Certidão
23/02/2021 16:45

Juntada de petição
11/02/2021 13:52

Juntada de petição
02/02/2021 04:11

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801130-43.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL DE SAO LUIS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA - MA5652 EXECUTADO: PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS, PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS REIS Advogados do(a) EXECUTADO: JULIO LICA PEREIRA - MA14863, LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277 DECISÃO Vistos em correição.

Considerando que não há notícias de que tenha sido concedido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela parte requerida, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, prossiga com a execução.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
20/01/2021 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 08:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/01/2021 17:52

Conclusos para despacho
14/01/2021 17:52

Juntada de Certidão
06/08/2020 11:03

Juntada de Certidão
15/05/2020 11:48

Juntada de Certidão
18/11/2019 19:33

Juntada de petição
18/11/2019 18:00

Juntada de petição
15/04/2019 10:29

Juntada de termo
11/02/2019 22:09

Juntada de petição
07/02/2019 04:06

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 05/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 04:06

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 05/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 01:21

Decorrido prazo de JULIO LICA PEREIRA em 05/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 15:49

Juntada de Certidão
31/01/2019 09:41

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 09:41

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 09:41

Decorrido prazo de JULIO LICA PEREIRA em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 09:41

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 09:41

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 09:41

Decorrido prazo de JULIO LICA PEREIRA em 30/01/2019 23:59:59.
30/11/2018 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica
28/11/2018 13:57

Outras Decisões
27/11/2018 15:32

Conclusos para decisão
27/11/2018 14:54

Juntada de Certidão
27/11/2018 11:17

Juntada de cópia de sentença
26/11/2018 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2018 11:04

Juntada de Certidão
09/11/2018 12:02

Juntada de ato ordinatório
09/11/2018 11:58

Juntada de termo
08/11/2018 10:55

Juntada de petição
08/11/2018 09:40

Juntada de petição
02/10/2018 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica
21/09/2018 18:02

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2018 16:40

Juntada de petição
29/08/2017 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 18:18

Conclusos para despacho
24/07/2017 18:18

Juntada de Certidão
20/07/2017 18:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2017 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica
09/06/2017 18:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 23:43

Conclusos para despacho
22/05/2017 23:42

Juntada de Certidão
18/04/2017 01:14

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 17/04/2017 23:59:59.
12/04/2017 00:18

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO DOS REIS em 10/04/2017 23:59:59.
10/04/2017 16:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2017 09:10

Decorrido prazo de PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS em 07/04/2017 23:59:59.
05/04/2017 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2017 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2017 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica
09/03/2017 14:11

Expedição de Mandado
09/03/2017 14:11

Expedição de Mandado
13/02/2017 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2017 18:03

Conclusos para despacho
16/01/2017 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo