TJMA - 0844944-42.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 18:44
Juntada de malote digital
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25/05/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2024 23:59.
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21/05/2024 03:25
Decorrido prazo de LUZIA MARTA LIMA DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
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20/02/2024 03:29
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
20/02/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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16/02/2024 13:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2024 13:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/01/2024 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/09/2023 18:55
Conclusos para despacho
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12/09/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 14:17
Juntada de petição
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06/06/2023 04:39
Decorrido prazo de LUZIA MARTA LIMA DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
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15/05/2023 00:13
Publicado Intimação em 15/05/2023.
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13/05/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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11/05/2023 13:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2023 13:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2023 14:58
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/10/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 09:54
Juntada de petição
-
13/09/2022 10:04
Juntada de petição
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23/08/2022 20:33
Publicado Intimação em 23/08/2022.
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23/08/2022 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
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19/08/2022 17:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2022 17:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2022 21:58
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 16:51
Conclusos para decisão
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14/07/2022 09:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/07/2022 09:50
Realizado Cálculo de Liquidação
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16/02/2022 10:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/02/2022 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2021 14:51
Conclusos para despacho
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07/10/2021 12:55
Juntada de petição
-
17/09/2021 13:46
Juntada de aviso de recebimento
-
27/07/2021 09:34
Juntada de termo
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27/07/2021 07:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2021 07:34
Juntada de Mandado
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16/07/2021 23:28
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2021 10:53
Conclusos para despacho
-
15/07/2021 10:53
Juntada de Certidão
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11/07/2021 08:15
Decorrido prazo de LUZIA MARTA LIMA DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.
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16/06/2021 04:20
Publicado Despacho (expediente) em 16/06/2021.
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16/06/2021 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
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14/06/2021 21:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2021 21:54
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2021 14:28
Conclusos para despacho
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24/05/2021 14:28
Juntada de Certidão
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22/05/2021 03:44
Decorrido prazo de LUZIA MARTA LIMA DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59:59.
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22/05/2021 03:36
Decorrido prazo de LUZIA MARTA LIMA DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59:59.
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27/04/2021 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2021.
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26/04/2021 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
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26/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0844944-42.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUZIA MARTA LIMA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.
Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.
São Luís, 23 de abril de 2021.
RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
23/04/2021 21:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2021 17:57
Juntada de Ato ordinatório
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15/04/2021 13:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/04/2021 13:54
Juntada de Certidão
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29/04/2020 16:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
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29/04/2020 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2020 17:10
Conclusos para despacho
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17/12/2019 17:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/12/2019 17:07
Juntada de Certidão
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04/12/2019 08:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/12/2019 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2018 15:33
Juntada de Petição de petição
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06/12/2017 10:59
Juntada de Petição de petição
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20/10/2017 09:55
Conclusos para despacho
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20/10/2017 08:36
Juntada de Certidão
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03/10/2017 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/09/2017 23:59:59.
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14/08/2017 16:34
Expedição de Comunicação eletrônica
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04/04/2017 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2016 14:02
Conclusos para despacho
-
25/07/2016 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2016
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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