TJMA - 0839774-89.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO

CPF *37.***.*32-15

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 15:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/07/2025 13:24

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2025 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 14:01

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 14:01

    Juntada de termo

  • 11/04/2025 13:21

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO em 18/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:46

    Publicado Intimação em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 24/01/2025 06:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2025 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 09:41

    Juntada de petição

  • 02/10/2024 04:14

    Decorrido prazo de LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO em 01/10/2024 23:59.

  • 10/09/2024 04:36

    Publicado Intimação em 10/09/2024.

  • 10/09/2024 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 06/09/2024 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2024 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 10:49

    Juntada de termo

  • 28/06/2023 01:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 12:20

    Decorrido prazo de LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO em 19/06/2023 23:59.

  • 15/04/2023 11:31

    Publicado Intimação em 17/03/2023.

  • 15/04/2023 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 10/04/2023 18:19

    Juntada de termo

  • 15/03/2023 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2023 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 02:40

    Decorrido prazo de LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO em 03/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 02:40

    Decorrido prazo de LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO em 03/11/2022 23:59.

  • 01/12/2022 15:57

    Juntada de petição

  • 12/10/2022 03:41

    Publicado Intimação em 10/10/2022.

  • 12/10/2022 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 06/10/2022 11:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2022 11:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2022 16:24

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 13/05/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 10:38

    Juntada de petição

  • 27/04/2022 08:24

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 06:41

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 06:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0839774-89.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A  EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

    São Luís, 15 de março de 2022.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 08/04/2022 12:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2022 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2022 08:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/03/2022 11:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 11/03/2022 11:38

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/05/2021 14:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/05/2021 02:41

    Decorrido prazo de LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO em 18/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 02:29

    Decorrido prazo de LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO em 18/05/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 16:49

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 02:16

    Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0839774-89.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ FORTES CASTELO BRANCO NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.

    São Luís, 23 de abril de 2021.

    RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.  

  • 23/04/2021 21:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 17:59

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/04/2021 13:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/04/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2020 15:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/04/2020 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 16:58

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 16:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/12/2019 16:49

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2019 14:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/08/2019 17:26

    Juntada de petição

  • 27/06/2019 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2019 13:55

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/06/2019 10:07

    Juntada de petição

  • 27/05/2019 08:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2019 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2018 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2016 12:20

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2016 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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