TJMA - 0800456-98.2020.8.10.0053

1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco

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Polo Ativo

Partes

ONIVALDE ROSA DE SOUZA

CPF *87.***.*19-15

CELITO PEREIRA DA SILVA

CPF *45.***.*51-51

JOSEVALDO DE CARVALHO

CPF *71.***.*06-34

GERSON APARECIDO DIAS FERRAZ

CPF *12.***.*07-00

Advogados

ANTONIO NOGUEIRA NETO

OAB: 7305/MA

CPF *36.***.*38-20

Polo Passivo

Partes

BUNGE ALIMENTOS S/A

CNPJ: 84.046.101/0001-93

Advogados

CONSUELO MARIA DOS SANTOS

OAB: 13318/PE

CPF *91.***.*24-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 16:03

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 26/05/2025 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 00:24

    Decorrido prazo de ONIVALDE ROSA DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:24

    Decorrido prazo de GERSON APARECIDO DIAS FERRAZ em 06/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:24

    Decorrido prazo de CELITO PEREIRA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:24

    Decorrido prazo de JOSEVALDO DE CARVALHO em 06/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 14:42

    Juntada de petição

  • 06/03/2025 02:54

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 06/03/2025 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 06/03/2025 02:53

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 06/03/2025 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 06/03/2025 02:51

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 06/03/2025 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 06/03/2025 02:50

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 06/03/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2025 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2025 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2025 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2024 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 17:10

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:45

    Decorrido prazo de GERSON APARECIDO DIAS FERRAZ em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:45

    Decorrido prazo de JOSEVALDO DE CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:45

    Decorrido prazo de CELITO PEREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:45

    Decorrido prazo de ONIVALDE ROSA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

  • 05/12/2023 02:47

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 05/12/2023 02:47

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 02:47

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 05/12/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 05/12/2023 02:47

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 01/12/2023 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2023 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2023 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2023 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 10:31

    Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 06/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 17:37

    Publicado Intimação em 14/11/2022.

  • 03/12/2022 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 22/11/2022 16:29

    Juntada de petição

  • 10/11/2022 13:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 15:47

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 22:04

    Decorrido prazo de CELITO PEREIRA DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 22:04

    Decorrido prazo de JOSEVALDO DE CARVALHO em 15/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 21:31

    Decorrido prazo de GERSON APARECIDO DIAS FERRAZ em 15/03/2021 23:59:59.

  • 12/03/2021 08:08

    Decorrido prazo de ONIVALDE ROSA DE SOUZA em 11/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 14:35

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 07:42

    Decorrido prazo de ONIVALDE ROSA DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 07:42

    Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 07:42

    Decorrido prazo de GERSON APARECIDO DIAS FERRAZ em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 07:42

    Decorrido prazo de CELITO PEREIRA DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 05:27

    Decorrido prazo de JOSEVALDO DE CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 13:01

    Juntada de Alvará

  • 05/02/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 16:11

    Outras Decisões

  • 03/02/2021 18:28

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 18:27

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 19:38

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 26/01/2021 10:12

    Juntada de petição

  • 15/01/2021 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

      PJe nº. 0800456-98.2020.8.10.0053 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CELITO PEREIRA DA SILVA EXEQUENTE: ONIVALDO ROSA DE SOUSA EXEQUENTE: JOSEVALDO DE CARVALHO EXEQUENTE: GERSON APARECIDO DIAS FERRAZ ADVOGADO: DR.

    ANTÔNIO NOGUEIRA NETO - OAB/MA 7.305 EXECUTADA: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADA: DRA.

    CONSUELO MARIA DOS SANTOS – OAB/PE  13.318       VISTOS EM CORREIÇÃO     SENTENÇA     HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial celebrado entre as partes (id 39201736), resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, admoestando os transacionantes que nada mais terão a reclamar, judicial ou extrajudicialmente, acerca do objeto desta ação, exceto na hipótese de descumprimento, situação na qual esta sentença, valendo como título judicial, poderá ser cumprida/executada, a requerimento da parte credora da obrigação inadimplida.   Em consequência, ordeno a expedição do alvará de levantamento da importância de R$ 291.677,00 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e sete reais) e eventuais acréscimos, depositada judicialmente (id 39451344), em favor do patrono dos exequentes, o advogado DR.

    ANTÔNIO NOGUEIRA NETO – OAB/MA 7.305, que possui poderes para receber e dar quitações (id 39713983), comprovados os selos/FERJ.   Custas processuais, pro rata, entre os transacionantes credores, conforme o item 1.8 da avença (CPC, artigo 90, § 2º), devendo os requerentes da gratuidade da justiça comprovarem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento dos pressupostos, pena de INDEFERIMENTO do benefício, haja vista não condizer com a alegada hipossuficiência o recebimento dos expressivos valores depositados judicialmente.   Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.   Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se, inclusive os transacionantes, pessoalmente, devendo os mandados serem instruídos com exemplares do acordo firmado pelo douto patrono (id 39201736).   CUMPRA-SE, na forma da lei.   Datada e assinada eletronicamente.     José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

  • 13/01/2021 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2021 14:07

    Homologada a Transação

  • 12/01/2021 08:54

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 00:14

    Juntada de petição

  • 18/12/2020 20:48

    Juntada de petição

  • 14/12/2020 14:08

    Juntada de petição

  • 16/10/2020 14:28

    Juntada de petição

  • 06/08/2020 23:48

    Juntada de petição

  • 27/06/2020 12:02

    Juntada de petição

  • 10/06/2020 08:15

    Juntada de petição

  • 05/03/2020 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2020 09:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2020 23:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 21:54

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 21:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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