TJMA - 0833146-45.2020.8.10.0001
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2021 21:54
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/08/2021 23:59.
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13/08/2021 12:03
Arquivado Definitivamente
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13/08/2021 12:01
Transitado em Julgado em 12/08/2021
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13/08/2021 11:52
Juntada de Certidão
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24/06/2021 11:17
Juntada de petição
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19/06/2021 15:45
Juntada de petição
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19/06/2021 01:30
Publicado Sentença (expediente) em 18/06/2021.
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17/06/2021 15:55
Juntada de petição
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17/06/2021 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
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16/06/2021 18:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2021 18:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2021 18:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2021 17:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/06/2021 14:29
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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04/03/2021 17:53
Conclusos para julgamento
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04/03/2021 17:53
Juntada de Certidão
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04/03/2021 17:48
Cancelada a movimentação processual
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04/03/2021 11:51
Juntada de parecer de mérito (mp)
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23/02/2021 09:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2021 09:53
Juntada de Certidão
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12/02/2021 07:42
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PENHA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
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28/01/2021 19:42
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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15/01/2021 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
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14/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0833146-45.2020.8.10.0001 Ação Ordinária com Pedido de Tutela Provisória de Urgência REQUERENTE: Antônio José Penha Silva ADVOGADO: HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS COUTO REQUERIDO: Estado do Maranhão, Município de São Luís DESPACHO: Caso invocada, na(s) contestação(ões), alguma das matérias elencadas no art. 337, conforme preceitua o art. 351, bem como as matérias do art. 350, todos dispositivos do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio da sua advogada constituída nos autos, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, vista ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se, nos moldes do art. 205, § 3º, do CPC.
Esta decisão servirá como mandado de intimação, para fins de cumprimento por oficial de justiça, atendendo aos dispositivos do CPC para intimação válida. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES Juíza de Direito (auxiliar de entrância final) respondendo pela Vara de Saúde Pública Portaria CGJ/MA n.º 2.329/2020 -
13/01/2021 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2021 08:31
Juntada de Certidão
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12/01/2021 01:37
Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
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21/12/2020 15:28
Juntada de contestação
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01/12/2020 06:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/11/2020 23:59:59.
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01/12/2020 06:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/11/2020 23:59:59.
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17/11/2020 00:04
Publicado Intimação em 16/11/2020.
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13/11/2020 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
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09/11/2020 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/11/2020 18:06
Juntada de diligência
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09/11/2020 12:56
Juntada de petição
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09/11/2020 09:11
Juntada de petição
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06/11/2020 13:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/11/2020 13:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2020 13:54
Juntada de Certidão
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06/11/2020 13:48
Expedição de Mandado.
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06/11/2020 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/11/2020 16:20
Concedida a Antecipação de tutela
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03/11/2020 13:50
Juntada de petição
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03/11/2020 09:01
Conclusos para decisão
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03/11/2020 09:01
Juntada de Certidão
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31/10/2020 03:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/10/2020 23:59:00.
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28/10/2020 23:06
Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
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27/10/2020 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2020 08:58
Juntada de Certidão
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27/10/2020 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2020 08:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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27/10/2020 08:10
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2020 12:59
Conclusos para decisão
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23/10/2020 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2020
Ultima Atualização
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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