18/06/2025 16:07

Juntada de petição
02/06/2025 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:36

Outras Decisões
31/01/2025 16:21

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:09

Apensado ao processo 0062111-81.2011.8.10.0001
30/01/2025 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRADOR em 29/01/2025 23:59.
28/11/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 10:57

Conclusos para despacho
12/09/2023 21:49

Juntada de petição
21/08/2023 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 18:19

Conclusos para despacho
17/01/2023 12:32

Juntada de Certidão
30/10/2022 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRADOR em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRADOR em 13/09/2022 23:59.
09/08/2022 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 08:59

Conclusos para despacho
18/10/2021 08:59

Juntada de Certidão
15/10/2021 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/10/2021 23:59.
16/08/2021 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 07:27

Juntada de Certidão
09/08/2021 07:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2021 07:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 07:56

Conclusos para despacho
09/02/2021 20:07

Juntada de petição
06/02/2021 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRADOR em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRADOR em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 17:28

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 14:32

Juntada de petição
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015957-54.2001.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MUNICIPIO DE MIRADOR Advogado do(a) REU: RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA - MA8271 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
25/01/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 23:51

Juntada de Certidão
16/12/2020 18:50

Recebidos os autos
16/12/2020 18:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802114-20.2019.8.10.0013

Jose Raimundo Silva Barbosa

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Eder Nilson Cunha Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2019 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0801967-37.2020.8.10.0052

Alex J. S. Silva - ME

Estado do Maranhao

Advogado: Regivaldo Carlos Moreira Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2020 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0801007-87.2020.8.10.0050

Paulo Cesar Marques Guimaraes

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/05/2020 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0800026-44.2021.8.10.0011

Andre Ribeiro Brauna

Lojas Renner S.A.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0804487-39.2020.8.10.0029

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Francisco Bruno de Souza

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2020 10:26

Exibir Processo