01/09/2023 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:07

Juntada de termo
28/07/2023 13:50

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:54

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:20

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/02/2023 10:47

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:46

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:47

Juntada de petição
22/11/2022 19:52

Juntada de petição
21/11/2022 01:14

Publicado Intimação em 07/11/2022.
21/11/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2022 08:03

Conclusos para decisão
11/08/2022 16:20

Juntada de contrarrazões
08/08/2022 01:08

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 00:27

Decorrido prazo de DORALICE COSTA CHAVES em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 09:44

Conclusos para decisão
09/06/2022 09:43

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:20

Juntada de petição
13/05/2022 14:28

Juntada de embargos de declaração
13/05/2022 04:24

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 12:46

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/09/2021 13:34

Conclusos para decisão
05/09/2021 09:46

Decorrido prazo de DORALICE COSTA CHAVES em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 11:30

Juntada de contrarrazões
27/08/2021 18:17

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2021.
27/08/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0842865-90.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DORALICE COSTA CHAVES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando a interposição dos Embargos de Declaração (ID. 39948126), intime-se a parte recorrida para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís - MA, 17 de agosto de 2021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
23/08/2021 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 12:02

Conclusos para decisão
12/02/2021 11:24

Juntada de Certidão
06/02/2021 05:58

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:58

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 25/01/2021 23:59:59.
19/01/2021 12:03

Juntada de embargos de declaração
16/01/2021 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2020 15:26

Juntada de embargos de declaração
01/12/2020 00:36

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 00:48

Juntada de petição
26/09/2018 15:22

Conclusos para decisão
21/09/2018 11:50

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 11/09/2018 23:59:59.
04/09/2018 17:50

Juntada de petição
20/08/2018 00:20

Publicado Intimação em 20/08/2018.
18/08/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2017 16:40

Conclusos para despacho
18/07/2017 16:39

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2017 16:38

Juntada de Certidão
28/01/2017 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2017 23:59:59.
23/11/2016 10:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2016 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica
25/10/2016 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica
11/08/2016 19:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 17:16

Conclusos para despacho
19/07/2016 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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