12/02/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:27

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/11/2024 23:59.
16/10/2024 04:06

Decorrido prazo de DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:22

Juntada de petição
27/09/2024 18:07

Juntada de petição
24/09/2024 03:24

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 06:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 17:22

Declarada decadência ou prescrição
25/01/2024 18:15

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:10

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:08

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA BARBOSA em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:25

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0017401-25.2001.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA BARBOSA e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 RÉU(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A, WELLINGTON GUANABARA LEIROS - RN3434 DESPACHO Impugnação ao cumprimento de sentença (ID Num. 70557843 - Pág. 119 a 124 - fls. 342/347 ).

Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar.

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, intimem-se os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo executado.

Por fim, DETERMINO a SEJUD proceder a correção no assunto para; "CAUSAS SUPERVENIENTES À SENTENÇA".

Após, conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
18/10/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 09:03

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:05

Conclusos para despacho
19/01/2023 07:41

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA BARBOSA em 16/11/2022 23:59.
19/01/2023 07:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/11/2022 23:59.
19/01/2023 07:41

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA BARBOSA em 16/11/2022 23:59.
19/01/2023 07:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 29/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 14:39

Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017401-25.2001.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA BARBOSA e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A, WELLINGTON GUANABARA LEIROS - RN3434 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de outubro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
04/11/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 18:19

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:40

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:49

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:49

Juntada de Certidão
02/07/2022 07:09

Juntada de volume
14/06/2022 12:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0017401-25.2001.8.10.0001 (174012001) CLASSE/AÇÃO: ACAO DE REPETICAO DE INDEBITO REQUERENTE: ANTONIA PEREIRA MOREIRA e ANTONIA PEREIRA MOREIRA e ANTONIO JOSE SERRA e ANTONIO JOSE SERRA e JANDIRA RODRIGUES COELHO e JANDIRA RODRIGUES COELHO e JOAO JOSE DA SILVA e JOAO JOSE DA SILVA e JOSE RIBAMAR DA CRUZ PEREIRA e JOSEFA DE JESUS FRAZAO e MARIA DA CRUZ MOREIRA e MARIA DA CRUZ MOREIRA e MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA BARBOSA e MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA BARBOSA e MARIA DE LOURDES REIS PEREIRA e MARIA DE LOURDES REIS PEREIRA e MARIA FRANCISCA DE MELO CAVALCANTE e MARIA FRANCISCA DE MELO CAVALCANTE ADVOGADO: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA ( OAB 2110-MA ) e DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA ( OAB 2110-MA ) e DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA ( OAB 2110-MA ) e DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA ( OAB 2110-MA ) e DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA ( OAB 2110-MA ) e DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA ( OAB 2110-MA ) e DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA ( OAB 2110-MA ) e DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA ( OAB 2110-MA ) e DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA ( OAB 2110-MA ) e DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA ( OAB 2110-MA ) e RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES ( OAB 3143-MA ) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e MUNICIPIO DE SAO LUIS CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO ( OAB 4822-MA ) e GILBERTO COSTA SOARES ( OAB 4914-MA ) e LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES ( OAB 6100-MA ) e MARCOS LUÍS BRAID R.

SIMÕES ( OAB 6134-MA ) e RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES ( OAB 3143-MA ) Processo N.º 17401-25.2001.8.10.0001 - 174012001.

Exequente: MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA BARBOSA, ANTONIA PEREIRA MOREIRA, JOSE RIBAMAR DA CRUZ PEREIRA, JOSEFA DE JESUS FRAZAO, MARIA DA CRUZ MOREIRA, JANDIRA RODRIGUES COELHO, ANTONIO JOSE SERRA, MARIA DE LOURDES REIS PEREIRA, MARIA FRANCISCA DE MELO CAVALCANTE, JOAO JOSE DA SILVA.

DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial deste Fórum, a fim de que sejam atualizados os cálculos de fls. 252/272.

Juntados os cálculos, intime-se o Município de São Luís para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar à execução.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 24 de agosto de 2020.

Juíza Lavínia Helena Macedo Coelho Funcionando pela 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 189738

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2001

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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