29/01/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 18:01

Transitado em Julgado em 29/01/2025
04/12/2024 08:02

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 15:41

Juntada de petição
12/11/2024 19:23

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 11:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/04/2024 16:49

Conclusos para decisão
14/04/2024 19:30

Juntada de Certidão
17/03/2024 03:16

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:19

Conclusos para despacho
08/02/2023 11:19

Juntada de Certidão
30/10/2022 20:49

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO em 30/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:49

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO em 30/09/2022 23:59.
24/09/2022 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2022 10:53

Juntada de diligência
17/08/2022 13:57

Expedição de Mandado.
04/08/2022 15:01

Juntada de Mandado
15/07/2022 10:58

Outras Decisões
24/09/2021 11:25

Conclusos para despacho
24/09/2021 11:25

Juntada de Certidão
04/09/2021 16:58

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 14:39

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 14:16

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0025200-31.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARA RAQUEL LIMA SILVA - MA6218 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES
23/08/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:46

Juntada de Certidão
18/05/2021 13:43

Recebidos os autos
18/05/2021 13:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2015

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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