28/05/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 08:31

Transitado em Julgado em 26/04/2024
28/04/2024 10:03

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:03

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:23

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 22:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/04/2024 08:09

Conclusos para julgamento
11/03/2024 10:15

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 18:01

Juntada de diligência
09/11/2023 17:10

Expedição de Mandado.
06/11/2023 08:00

Juntada de Mandado
13/10/2023 09:48

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:47

Juntada de termo
25/08/2023 08:42

Desentranhado o documento
25/08/2023 08:34

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2023 11:15

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 20:24

Juntada de Mandado
07/07/2023 17:34

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 09:57

Conclusos para despacho
31/03/2022 15:32

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 23/03/2022 23:59.
14/03/2022 15:16

Juntada de petição
10/03/2022 15:22

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
10/03/2022 15:21

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:10

Conclusos para despacho
09/11/2021 09:31

Juntada de Certidão
08/10/2021 07:30

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 07:30

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 07/10/2021 23:59.
27/09/2021 04:37

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0016692-67.2013.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUIZ CARLOS PINHEIRO PEIXOTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A REU: LUZ VALENTINA LTDA, SÉRGIO GALDIERI, S.G.A.

COMÉRCIO DE BIOPRODUTOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre as Cartas com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº –50821345 - Termo 50821348 - Documento Diverso (SERGIO GALDIERI) 12:12 Juntada de termo 50820038 - Termo 50820040 - Documento Diverso (SGA COMERCIO DE BIOPRODUTOS)), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
21/09/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 08:04

Juntada de Certidão
16/08/2021 12:12

Juntada de termo
16/08/2021 12:03

Juntada de termo
20/07/2021 13:28

Juntada de Certidão
20/07/2021 13:27

Juntada de Certidão
16/07/2021 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2021 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 10:37

Conclusos para despacho
08/06/2021 10:37

Juntada de Certidão
27/05/2021 17:52

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2021 18:04

Juntada de petição
22/04/2021 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 16:46

Juntada de Carta ou Mandado
15/04/2021 10:39

Juntada de Certidão
09/03/2021 23:50

Juntada de Certidão
09/03/2021 23:47

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:06

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:06

Decorrido prazo de LUZ VALENTINA LTDA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:59

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:59

Decorrido prazo de LUZ VALENTINA LTDA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:36

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:36

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 28/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:09

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0016692-67.2013.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS PINHEIRO PEIXOTO Advogados do(a) AUTOR: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206, BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138 REU: LUZ VALENTINA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 8 de janeiro de 2021 PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 134296
08/01/2021 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 06:37

Juntada de Certidão
07/01/2021 15:03

Recebidos os autos
07/01/2021 15:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2013

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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