07/03/2023 17:57

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 26/01/2023 23:59.
06/03/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:35

Conclusos para despacho
06/03/2023 13:50

Juntada de Certidão
15/01/2023 03:08

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801416-21.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPE LUA NOVA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MA 110) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A REPRESENTADO: SANDRA NOVAIS BARROSO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JURANDY SILVA - MA12436-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022.

PEDRO E.

COSTA BARBOSA N.

Tec Jud Matrícula 134296
14/12/2022 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 11:14

Juntada de Certidão
07/12/2022 08:23

Juntada de Certidão
30/10/2022 12:53

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 12:53

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 31/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:28

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801416-21.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPE LUA NOVA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MA 110) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A REPRESENTADO: SANDRA NOVAIS BARROSO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JURANDY SILVA - MA12436-A DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão (ID 26099086), bem como o requerimento de ID 55378074, intime-se o(a) executado(a) para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada (ID 55378074 – pág. 03), devidamente corrigida até a data do efetivo cumprimento, já acrescida dos juros moratórios e honorários advocatícios sucumbenciais, conforme fixados na sentença/acórdão, além de custas processuais ali determinadas, com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Em seguida, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de maio de 2022.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
22/08/2022 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 11:07

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:45

Decorrido prazo de JURANDY SILVA em 14/07/2022 23:59.
08/06/2022 03:26

Publicado Intimação em 31/05/2022.
08/06/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801416-21.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPE LUA NOVA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MA 110) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A REPRESENTADO: SANDRA NOVAIS BARROSO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JURANDY SILVA - MA12436-A DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão (ID 26099086), bem como o requerimento de ID 55378074, intime-se o(a) executado(a) para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada (ID 55378074 – pág. 03), devidamente corrigida até a data do efetivo cumprimento, já acrescida dos juros moratórios e honorários advocatícios sucumbenciais, conforme fixados na sentença/acórdão, além de custas processuais ali determinadas, com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Em seguida, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de maio de 2022.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
29/05/2022 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 10:44

Conclusos para despacho
29/10/2021 21:26

Decorrido prazo de Ulisses Sousa Advogados Associados (OAB/MA 110) em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 21:26

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 28/10/2021 23:59.
28/10/2021 21:43

Juntada de petição
21/10/2021 11:19

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801416-21.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPE LUA NOVA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MA 110) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A REPRESENTADO: SANDRA NOVAIS BARROSO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JURANDY SILVA - MA12436 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 19 de Outubro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
19/10/2021 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 10:42

Juntada de Certidão
19/10/2021 10:41

Juntada de Certidão
22/09/2021 13:54

Decorrido prazo de JURANDY SILVA em 21/09/2021 23:59.
03/09/2021 01:20

Publicado Intimação em 26/08/2021.
03/09/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801416-21.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPE LUA NOVA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MA 110) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A REPRESENTADO: SANDRA NOVAIS BARROSO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JURANDY SILVA - MA12436 DESPACHO Da análise dos autos e em atenção à petição de id 45389405, determino que a secretaria exclua os antigos patronos do exequente e cadastre no sistema PJe a sociedade de advogados Ulisses Sousa Advogados Associados (OAB/MA 110), para fins de intimação e demais atos de publicação.

Ademais, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (id 26099086) e o requerimento de id 30730816, intime-se o(a) executado(a), para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada (id 30730816), devidamente corrigida até a data do efetivo cumprimento, acrescida dos juros moratórios, conforme fixado na sentença/acórdão, com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Em seguida, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Por fim, determino que a secretaria altere a classe processual para “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 06 de agosto de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
24/08/2021 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 12:13

Juntada de Certidão
20/08/2021 12:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2021 21:35

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 17:41

Conclusos para despacho
10/05/2021 17:41

Processo Desarquivado
10/05/2021 15:14

Juntada de petição
06/05/2020 17:08

Juntada de petição
16/03/2020 15:31

Arquivado Definitivamente
29/01/2020 04:16

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 04:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 28/01/2020 23:59:59.
10/12/2019 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
10/12/2019 17:19

Realizado cálculo de custas
05/12/2019 09:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2019 09:15

Juntada de termo
30/11/2019 23:49

Juntada de petição
29/11/2019 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2019 14:28

Juntada de Ato ordinatório
29/11/2019 14:27

Transitado em Julgado em 25/11/2019
29/11/2019 14:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/11/2019 05:50

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 22/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 05:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 22/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 09:19

Juntada de petição
21/10/2019 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2019 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2019 10:05

Conclusos para decisão
10/09/2019 10:04

Juntada de Certidão
10/09/2019 03:37

Decorrido prazo de JURANDY SILVA em 09/09/2019 23:59:59.
22/08/2019 17:24

Juntada de embargos de declaração
09/08/2019 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 09:49

Julgado procedente o pedido
07/08/2019 11:37

Conclusos para julgamento
07/08/2019 11:36

Juntada de Certidão
29/07/2019 10:18

Juntada de petição
18/07/2019 01:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 17/07/2019 23:59:59.
11/06/2019 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2019 13:34

Juntada de ato ordinatório
08/05/2019 23:03

Juntada de petição
08/05/2019 14:32

Juntada de diligência
22/04/2019 08:21

Expedição de Mandado.
22/04/2019 08:17

Juntada de Certidão
22/04/2019 08:03

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2018 09:21

Juntada de termo
12/11/2018 16:58

Juntada de petição
06/11/2018 16:46

Publicado Intimação em 05/11/2018.
02/11/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2018 16:50

Outras Decisões
26/07/2017 17:17

Conclusos para decisão
26/05/2017 15:13

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/05/2017 10:00 14ª Vara Cível de São Luís.
23/05/2017 16:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2017 09:23

Juntada de termo
15/03/2017 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica
15/03/2017 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2017 12:47

Audiência conciliação designada para 23/05/2017 10:00.
13/03/2017 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2017 16:49

Conclusos para despacho
18/01/2017 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2017

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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