26/03/2025 09:03

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:50

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:15

Juntada de malote digital
27/09/2024 20:33

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:00

Juntada de malote digital
15/08/2024 07:25

Juntada de termo
20/06/2024 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 20:12

Juntada de petição
24/05/2024 19:23

Juntada de petição
23/05/2024 01:36

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:24

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2024 07:28

Outras Decisões
24/01/2024 11:03

Conclusos para decisão
24/11/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:27

Conclusos para despacho
30/10/2022 22:10

Decorrido prazo de MARIA BENTA DOS SANTOS CAMELO em 09/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:10

Decorrido prazo de MARIA BENTA DOS SANTOS CAMELO em 09/09/2022 23:59.
24/08/2022 10:00

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.
24/08/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 10:05

Conclusos para despacho
13/10/2021 10:05

Juntada de Certidão
30/09/2021 13:13

Juntada de petição
20/09/2021 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 08:40

Juntada de termo
06/09/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 10:20

Conclusos para despacho
06/02/2021 19:41

Decorrido prazo de MARIA BENTA DOS SANTOS CAMELO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:41

Decorrido prazo de MARIA BENTA DOS SANTOS CAMELO em 01/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 00:38

Publicado Intimação em 25/01/2021.
03/02/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
28/01/2021 21:57

Juntada de petição
27/01/2021 12:21

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0030586-57.2006.8.10.0001 AUTOR: MARIA BENTA DOS SANTOS CAMELO e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021.

DARLAN MELO Técnico Judiciário.
21/01/2021 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 16:52

Juntada de Certidão
18/01/2021 16:45

Recebidos os autos
18/01/2021 16:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2006

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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