07/08/2021 06:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2021 23:59.
22/07/2021 00:33

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
15/04/2021 17:17

Arquivado Definitivamente
15/04/2021 17:17

Juntada de termo
06/04/2021 15:19

Juntada de termo
06/04/2021 10:35

Juntada de Alvará
05/04/2021 13:01

Expedido alvará de levantamento
05/04/2021 00:25

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 14:51

Conclusos para decisão
30/03/2021 14:23

Juntada de petição
30/03/2021 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800825-33.2020.8.10.0008 | PJE Requerente: CHARLES JON SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES JON SILVA - MA14625 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Mário Prazeres Neto, Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, INTIMO a parte autora para receber na secretaria deste 3º JECRC o alvará judicial expedido em seu favor.

MARJORIE CESAR DANTAS CUNHA DA SILVA DE BRITO Servidor Judiciário
29/03/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 11:28

Juntada de Alvará
29/03/2021 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2021 09:13

Conclusos para decisão
29/03/2021 09:13

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 11:13

Juntada de petição
11/03/2021 01:23

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 14:58

Juntada de bloqueio total BACENJUD
05/03/2021 15:10

Juntada de protocolo BACENJUD
22/02/2021 08:09

Juntada de Certidão
19/02/2021 19:58

Juntada de petição
12/02/2021 07:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 17:29

Juntada de petição
15/01/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800825-33.2020.8.10.0008 | PJE Requerente: CHARLES JON SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES JON SILVA - MA14625 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Mário Prazeres Neto, Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, INTIMO as partes do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: Trata-se de execução de sentença nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO proposta por CHARLES JON SILVA, em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, todos devidamente qualificados nos autos. Acordo homologado evento (ID 37671413) comprometendo-se a requerida pagar ao autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) através de depósito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando estipulada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do acordo em caso de descumprimento das obrigações assumidas. Depósito judicial realizado pela parte requerida, evento (ID 39060631), do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Petição da parte autora, requerendo a expedição de alvará, evento (ID 39083781), bem como aplicação da multa de 20% (R$ 400,00) por descumprimento do prazo firmado no referido acordo. É o relatório. DECIDO. Analisando os autos verifica-se a satisfação parcial do crédito objeto da presente lide, vez que a parte devedora cumpriu a obrigação pecuniária discutida, por meio do depósito judicial, porém realizando o fora do prazo acordado. DIANTE DO EXPOSTO, considerando que nos autos constata-se a satisfação parcial do débito ensejador da demanda, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 924, inciso II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e para fins do disposto no art. 925 do mesmo diploma legal. Com isso, determino a expedição de alvará judicial em nome do requerente, CHARLES JON SILVA CPF: *24.***.*19-87 OAB/MA 14625, para levantamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) inclusive com os acréscimos legais, depositados na conta judicial do BANCO DO BRASIL S/A, o qual somente deverá ser expedido após o recolhimento prévio das custas incidentes para este ato com sua comprovação nos autos e confeccionado com o número da guia de arrecadação respectiva, apondo-se o selo de fiscalização judicial oneroso.

Após, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, PAGAR o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente a multa estipulada no acordo (ID 39060631). Decorrido o prazo acima, sem pagamento pela parte requerida, proceda-se a penhora online, por meio do CNPJ mencionado nos autos, e intime-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar. Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luis (MA), data do sistema. Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC. GILSON LUIZ CORDEIRO SILVA Servidor Judiciário
12/01/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 12:31

Juntada de termo
18/12/2020 12:10

Juntada de Alvará
18/12/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 14:13

Juntada de petição
14/12/2020 11:58

Juntada de petição
10/12/2020 14:09

Juntada de petição
10/12/2020 09:34

Juntada de petição
08/12/2020 22:09

Juntada de petição
28/11/2020 00:17

Juntada de petição
26/11/2020 13:22

Conclusos para despacho
26/11/2020 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2020 12:59

Juntada de petição
26/11/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 06:46

Decorrido prazo de CHARLES JON SILVA em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 06:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 16:57

Juntada de petição
19/11/2020 11:01

Conclusos para despacho
18/11/2020 18:50

Juntada de petição
10/11/2020 00:58

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2020 12:25

Juntada de petição
06/11/2020 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 12:46

Homologada a Transação
06/11/2020 10:50

Conclusos para julgamento
06/11/2020 10:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2020 10:00 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
05/11/2020 23:18

Juntada de petição
05/11/2020 21:53

Juntada de petição
05/11/2020 20:43

Juntada de contestação
09/10/2020 02:46

Publicado Intimação em 02/10/2020.
09/10/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2020 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 18:50

Audiência Conciliação redesignada para 06/11/2020 10:00 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/09/2020 18:49

Juntada de Certidão
24/09/2020 05:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/09/2020 23:00:33.
22/09/2020 17:38

Juntada de petição
21/09/2020 01:47

Publicado Intimação em 21/09/2020.
19/09/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2020 09:15

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2020 17:27

Juntada de petição
16/09/2020 11:40

Conclusos para decisão
16/09/2020 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/11/2020 09:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/09/2020 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801073-49.2020.8.10.0056

Jose Nilson Rodrigues Nascimento

Hildeilson Alves Bezerra

Advogado: Jose Roriz Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2020 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0013187-14.2014.8.10.0040

Banco Honda S/A.

Ailton Araujo dos Santos

Advogado: Aldenira Gomes Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812908-39.2019.8.10.0001

Banco Safra S/A

Alexandre Chuairy Cunha

Advogado: Mailson Neves Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2019 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0857353-50.2016.8.10.0001

Edina Ferreira de Oliveira

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Edison Moraes Rego Oliveira Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2016 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0802370-03.2020.8.10.0150

Francisco Jacinto Boas

Banco Bradesco SA

Advogado: Fabianne Rianny Gonzaga Serrao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2020 09:04

Exibir Processo