09/08/2021 10:26

Arquivado Definitivamente
26/07/2021 11:27

Juntada de termo
22/06/2021 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2021 09:17

Juntada de diligência
17/06/2021 01:35

Decorrido prazo de ADALGIZA GAMA LAURIA em 14/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 17:29

Expedição de Mandado.
14/06/2021 15:06

Juntada de Ofício
09/06/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 00:48

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 22:45

Conclusos para decisão
01/06/2021 22:45

Juntada de termo
01/06/2021 15:43

Juntada de petição
01/06/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 14:50

Juntada de petição
21/05/2021 14:10

Conclusos para decisão
21/05/2021 14:10

Juntada de termo
20/05/2021 23:31

Juntada de petição
28/04/2021 11:13

Decorrido prazo de ADALGIZA GAMA LAURIA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 10:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801155-80.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADALGIZA GAMA LAURIA Advogado: THIAGO JOSE FONSECA SOARES DE CARVALHO LOBATO OAB: MA20841 REU: CLARO S.A.

Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: RS41486 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SNTENÇA cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, reiterando em toda a sua inteireza a tutela no início concedida, julgo parcialmente procedentes os pedidos exordiais, para condenar a reclamada a pagar à reclamante apenas uma indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescido de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data. Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC.

São Luís, 8 de abril de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
08/04/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2021 16:23

Juntada de petição
06/02/2021 22:30

Decorrido prazo de ADALGIZA GAMA LAURIA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:29

Decorrido prazo de ADALGIZA GAMA LAURIA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:22

Conclusos para julgamento
05/02/2021 11:21

Juntada de termo
03/02/2021 20:39

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801155-80.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADALGIZA GAMA LAURIA Advogado: THIAGO JOSE FONSECA SOARES DE CARVALHO LOBATO OAB: MA20841; Advogado: EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS OAB: MA13347 REU: CLARO S.A.

Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: RS41486 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Na exordial, mais precisamente no pedido de alínea "c", requereu-se que a reclamada apresentasse um extrato detalhado de consumo dos últimos 05 (cinco) anos da reclamante, a fim de que pudesse ser calculado o valor real dos descontos do serviço objeto da lide, viabilizando-se uma condenação da operadora ao pagamento em dobro dos valores indevidamente cobrados sem autorização e de forma indevida. A reclamada, em observância a esse requerimento, apresentou todo o histórico das faturas de consumo da reclamante, contudo, até o momento não foi realizado o cálculo necessário à fixação do quantum pretendido, o que inviabiliza a prolação da sentença, já que esta, em sede de Juizado Especial, deve ser líquida, uma vez que inexiste a fase de liquidação de sentença no rito especial - Lei nº 9.099/95, 38, parágrafo único. Destarte, converto o julgamento em diligência, para determinar que a reclamante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, apresente o cálculo com o valor pretendido em relação ao pedido exordial de alínea "c", devendo a reclamada, sucessivamente e em igual prazo, manifestar-se a esse respeito. Esgotados os prazos assinalados, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC." São Luís, 26 de janeiro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
26/01/2021 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 13:03

Juntada de Certidão
21/01/2021 11:20

Juntada de petição
18/12/2020 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 17:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/10/2020 20:35

Conclusos para julgamento
11/10/2020 20:35

Juntada de termo
03/10/2020 14:31

Juntada de petição
20/09/2020 07:50

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/09/2020 12:46:42.
20/09/2020 07:39

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/09/2020 12:46:42.
15/09/2020 12:06

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2020 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2020 15:27

Juntada de Certidão
17/08/2020 11:21

Juntada de petição
17/08/2020 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/08/2020 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
15/08/2020 19:06

Juntada de contestação
29/07/2020 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 22:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/08/2020 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/07/2020 22:34

Juntada de Certidão
28/07/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 20:41

Juntada de petição
22/07/2020 21:27

Conclusos para despacho
22/07/2020 21:27

Juntada de termo
17/07/2020 10:49

Juntada de petição
09/07/2020 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 12:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/07/2020 23:40

Conclusos para decisão
02/07/2020 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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