11/07/2025 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 09:15

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2025 22:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:03

Juntada de Certidão
14/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 13/01/2025 17:32.
14/11/2024 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 18:41

Juntada de Ofício
03/10/2024 10:19

Juntada de petição
18/09/2024 15:12

Juntada de petição
13/09/2024 01:57

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:54

Juntada de cópia de dje
08/05/2024 08:52

Juntada de petição
23/04/2024 22:28

Juntada de petição
22/04/2024 01:28

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 18:06

Homologado cálculo de contadoria
09/04/2024 09:10

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:10

Juntada de termo
08/04/2024 09:23

Juntada de petição
05/04/2024 19:15

Juntada de petição
26/03/2024 01:50

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
21/03/2024 08:40

Conta Atualizada
20/01/2024 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2023 14:57

Outras Decisões
23/10/2023 07:48

Conclusos para despacho
23/10/2023 07:48

Juntada de termo
23/10/2023 07:47

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:49

Juntada de petição
01/09/2023 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 11:17

Juntada de petição
02/08/2023 01:36

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/07/2023 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2023 15:56

Processo Desarquivado
07/06/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:06

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:44

Juntada de petição
16/11/2022 09:41

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 09:39

Transitado em Julgado em 03/10/2022
30/10/2022 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 03/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 03/10/2022 23:59.
18/08/2022 17:12

Juntada de petição
12/08/2022 05:47

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2022 12:42

Conclusos para julgamento
08/07/2022 12:41

Juntada de termo
08/07/2022 12:41

Juntada de Certidão
09/05/2022 23:01

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 03/05/2022 23:59.
20/04/2022 00:21

Publicado Intimação em 18/04/2022.
20/04/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 10:17

Conclusos para julgamento
28/01/2022 10:17

Juntada de Certidão
27/01/2022 18:05

Juntada de petição
24/11/2021 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 17:15

Juntada de petição
28/10/2021 05:25

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002147-96.2014.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Indenização / Terço Constitucional] PARTE(S) REQUERENTE(S): LOURILEIDE DE SOUSA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS Fica intimado(a) a parte autora na pessoa do(a) advogado(a) acima mencionado(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar alegações finais.

Pinheiro/MA, 26 de outubro de 2021.

MILENA SOUSA DE GALIZA, Secretária Judicial da Primeira Vara.

Assino de ordem do MM Juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, Titular da 1a Vara desta comarca, nos termos do art 3º, XXV, III, do Provimento no 001/2007/CGJ/MA.
26/10/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 19:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
20/10/2021 20:24

Juntada de petição
18/10/2021 11:08

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 11:08

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 11:08

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 15/10/2021 23:59.
06/10/2021 06:15

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002147-96.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Indenização / Terço Constitucional] PARTE(S) REQUERENTE(S): LOURILEIDE DE SOUSA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A, FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A, FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 22/10/2021 às 10:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 4 de outubro de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
04/10/2021 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2021 21:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/10/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
03/10/2021 21:00

Juntada de Certidão
16/09/2021 13:59

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 13:43

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 15/09/2021 23:59.
09/09/2021 16:49

Juntada de petição
23/08/2021 00:32

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002147-96.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Indenização / Terço Constitucional] PARTE(S) REQUERENTE(S): LOURILEIDE DE SOUSA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A, FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A, FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 04/10/2021 às 09:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 18 de agosto de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
19/08/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 16:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/10/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
29/06/2021 16:58

Juntada de Certidão
26/06/2021 11:05

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 24/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 14/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 01:16

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 14:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
14/06/2021 12:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/06/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro .
14/06/2021 08:14

Juntada de petição
01/06/2021 01:05

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2021 09:02

Juntada de Certidão
26/05/2021 09:01

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/06/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.
17/04/2021 03:38

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 16/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 01:02

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002147-96.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Indenização / Terço Constitucional] PARTE(S) REQUERENTE(S): LOURILEIDE DE SOUSA ALVES Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogado do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 e Advogado do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/06/2021 14:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 19 de março de 2021, Eu, MILENA SOUSA DE GALIZA, Secretária Judicial da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
19/03/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 10:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.
19/03/2021 09:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/03/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro .
18/03/2021 08:26

Juntada de protocolo
22/02/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 17:20

Juntada de petição
14/02/2021 02:10

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 12/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 18:23

Juntada de petição
08/02/2021 14:50

Juntada de petição
06/02/2021 22:24

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:24

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 20:41

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002147-96.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Indenização / Terço Constitucional] PARTE(S) REQUERENTE(S): LOURILEIDE DE SOUSA ALVES Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 18/03/2021 10:00.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 26 de janeiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
26/01/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 15:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
19/10/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 12:17

Conclusos para despacho
07/08/2020 12:17

Juntada de Certidão
29/07/2020 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 27/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2020 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2020 17:04

Juntada de diligência
20/03/2020 06:28

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 19/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 17:09

Expedição de Mandado.
11/03/2020 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 16:36

Juntada de Certidão
15/01/2020 17:06

Recebidos os autos
15/01/2020 17:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2014

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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