18/06/2021 13:15

Arquivado Definitivamente
18/06/2021 13:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 09/06/2020 14:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
18/06/2021 13:14

Juntada de ato ordinatório
18/06/2021 13:13

Juntada de Certidão
17/06/2021 17:16

Processo Desarquivado
18/03/2021 08:49

Arquivado Definitivamente
18/03/2021 08:48

Transitado em Julgado em 05/03/2021
16/03/2021 13:46

Juntada de termo
09/03/2021 10:43

Juntada de Certidão
07/03/2021 19:31

Juntada de Alvará
27/02/2021 21:15

Juntada de petição
27/02/2021 00:31

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 12:15

Juntada de termo
25/02/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804652-69.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Acidente de Trânsito] REQUERENTE: PEDRO PEREIRA TAVARES Advogados do(a) DEMANDANTE: FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS - MA9391, PEDRO SILVA MENDES - MA21278 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado do(a) DEMANDADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: PEDRO SILVA MENDES, FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária para a qual será creditada a quantia depositada judicialmente nos referidos autos, nos termos da Portaria-TJ nº 1427/2020.

Imperatriz/MA, 24 de fevereiro de 2021.

KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Judicial
24/02/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804652-69.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Acidente de Trânsito] REQUERENTE: PEDRO PEREIRA TAVARES Advogados do(a) DEMANDANTE: FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS - MA9391, PEDRO SILVA MENDES - MA21278 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado do(a) DEMANDADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação, com supedâneo no art. 526, § 3º, do CPC, julgo pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, declarando a satisfação da obrigação imposta. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará judicial. Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Imperatriz/MA, na data de validação no sistema. Juiz PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Titular do 1º Juizado Especial Cível.
18/02/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2021 12:08

Conclusos para decisão
17/02/2021 12:07

Juntada de Certidão
12/02/2021 09:09

Juntada de petição
11/02/2021 19:55

Juntada de petição
10/02/2021 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 21:12

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 12:47

Transitado em Julgado em 04/02/2021
04/02/2021 22:53

Juntada de petição
28/01/2021 17:34

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804652-69.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Acidente de Trânsito] REQUERENTE: PEDRO PEREIRA TAVARES Advogados do(a) DEMANDANTE: FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS - MA9391, PEDRO SILVA MENDES - MA21278 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado do(a) DEMANDADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para condenar a requerida SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, a pagar à parte autora, a título de indenização de seguro DPVAT, a importância de R$ 2.531,25 devendo incidir juros e correção monetária na forma do Enunciado 17 das Turmas Recursais Cíveis e Criminais deste Estado. Sem custas e sem honorários nos termos do Art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE.

Intime-se as partes. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, após o trânsito em julgado, sem pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (artigo 523, §1º do CPC/2015).

Sendo requerido o cumprimento de sentença, se revela possível o prosseguimento do feito com a imediata penhora, nos termos do art.52, IV da Lei 9099/95.

Havendo cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte demandante. Imperatriz (MA), na data do sistema. Juiz PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Titular do 1º Juizado Especial Cível.
08/01/2021 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2020 17:00

Julgado procedente o pedido
01/06/2020 12:12

Conclusos para despacho
01/06/2020 12:11

Juntada de Certidão
29/05/2020 20:43

Juntada de petição
25/05/2020 17:40

Juntada de petição
18/05/2020 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 12:38

Conclusos para despacho
15/05/2020 12:38

Juntada de Certidão
05/05/2020 22:04

Juntada de petição
25/04/2020 15:37

Juntada de petição
23/04/2020 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 17:03

Juntada de petição
31/03/2020 17:56

Juntada de petição
30/03/2020 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 17:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/06/2020 14:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
18/03/2020 18:31

Juntada de petição
18/03/2020 11:29

Juntada de Certidão
09/02/2020 20:58

Juntada de petição
13/01/2020 16:42

Juntada de contestação
12/12/2019 15:24

Juntada de termo
12/12/2019 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2019 18:38

Audiência conciliação designada para 19/03/2020 11:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
11/12/2019 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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