TJMA - 0838708-74.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 15:22
Juntada de petição
-
27/07/2025 09:08
Juntada de petição
-
25/07/2025 07:32
Publicado Intimação em 25/07/2025.
-
25/07/2025 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
23/07/2025 14:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 14:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/07/2025 14:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/07/2025 18:20
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
15/07/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 14:20
Juntada de termo
-
04/07/2025 10:09
Juntada de petição
-
04/06/2025 10:40
Juntada de petição
-
08/05/2025 16:22
Juntada de termo
-
06/05/2025 10:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/04/2025 13:03
Juntada de Ofício
-
11/04/2025 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 17:11
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 17:11
Juntada de termo
-
11/02/2025 14:36
Juntada de petição
-
27/01/2025 13:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/01/2025 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 17:54
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 17:54
Juntada de termo
-
13/09/2024 10:25
Juntada de petição
-
05/09/2024 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 19:57
Juntada de petição
-
24/04/2024 12:36
Juntada de petição
-
16/02/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 09:23
Decorrido prazo de HUGO GEORGE RODRIGUES SOUSA DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
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06/11/2023 00:47
Publicado Intimação em 06/11/2023.
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05/11/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
02/11/2023 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 13:17
Transitado em Julgado em 06/06/2023
-
16/07/2023 06:24
Decorrido prazo de HUGO GEORGE RODRIGUES SOUSA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 04:41
Decorrido prazo de HUGO GEORGE RODRIGUES SOUSA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 10:03
Decorrido prazo de HUGO GEORGE RODRIGUES SOUSA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 05:55
Decorrido prazo de HUGO GEORGE RODRIGUES SOUSA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
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14/07/2023 19:17
Decorrido prazo de HUGO GEORGE RODRIGUES SOUSA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:44
Decorrido prazo de HUGO GEORGE RODRIGUES SOUSA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:46
Decorrido prazo de HUGO GEORGE RODRIGUES SOUSA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
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16/06/2023 10:58
Publicado Sentença (expediente) em 15/06/2023.
-
16/06/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 15:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 10:57
Juntada de termo
-
07/05/2023 01:56
Decorrido prazo de HUGO GEORGE RODRIGUES SOUSA DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.
-
07/05/2023 01:55
Decorrido prazo de HUGO GEORGE RODRIGUES SOUSA DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 18:50
Juntada de petição
-
02/05/2023 13:59
Juntada de petição
-
16/04/2023 11:19
Publicado Intimação em 12/04/2023.
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16/04/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
16/04/2023 00:08
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
16/04/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
10/04/2023 16:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2023 16:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2023 16:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2023 14:55
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
-
23/02/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 22:08
Juntada de petição
-
15/12/2022 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/10/2022 11:33
Juntada de petição (3º interessado)
-
07/10/2022 05:02
Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2022.
-
07/10/2022 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
05/10/2022 07:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2022 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 17:55
Juntada de petição
-
05/07/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 09:14
Juntada de petição
-
23/06/2022 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2022 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 13:33
Juntada de petição
-
04/05/2022 10:34
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 09:28
Juntada de petição
-
25/04/2022 16:09
Juntada de petição
-
12/04/2022 02:05
Publicado Intimação em 12/04/2022.
-
12/04/2022 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
11/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0838708-74.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CLORES GOMES DE OLIVEIRA, ALICE MICHELINE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 09 de agosto de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
08/04/2022 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 09:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/03/2022 09:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
28/03/2022 09:56
Realizado Cálculo de Liquidação
-
11/08/2021 09:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/08/2021 20:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 11:57
Juntada de petição
-
06/07/2021 09:29
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 18:33
Juntada de petição
-
11/05/2021 02:25
Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2021.
-
11/05/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
-
07/05/2021 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2021 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 11:58
Conclusos para despacho
-
29/04/2021 19:56
Juntada de petição
-
12/03/2021 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 12/03/2021.
-
11/03/2021 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
-
11/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0838708-74.2016.8.10.0001 AUTOR: CLORES GOMES DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.
Defiro pedido interposto pela parte autora, através de seu patrono de ID n° 41073635 e concedo 30 (trinta) dias para que a parte autora possa juntar aos autos as fichas financeiras nos moldes requeridos pela Contadoria Judicial.
Publique-se e intime-se.
São Luís\MA, 08 de março de 2021.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
10/03/2021 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/03/2021 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 18:02
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 21:53
Juntada de petição
-
27/01/2021 02:08
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
-
11/01/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
-
11/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0838708-74.2016.8.10.0001 AUTOR: CLORES GOMES DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.
Intime-se a parte aurora para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial de ID n° 37963973.
Publique-se e intime-se.
São Luís\MA, 29 de dezembro de 2020.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
08/01/2021 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/12/2020 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 13:46
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 15:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
14/12/2020 15:51
Juntada de pendência de cálculo
-
25/03/2020 13:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/03/2020 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2019 15:30
Conclusos para despacho
-
19/11/2019 22:06
Juntada de petição
-
23/10/2019 09:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2019 09:00
Juntada de Certidão
-
18/10/2019 10:37
Juntada de petição
-
24/09/2019 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/09/2019 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2017 12:12
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2017 11:07
Conclusos para decisão
-
23/01/2017 18:32
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2016 13:53
Expedição de Comunicação eletrônica
-
13/09/2016 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2016 11:47
Conclusos para despacho
-
11/07/2016 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2016
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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