TJMA - 0842418-97.2019.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 10:50
Juntada de diligência
-
17/04/2023 13:07
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2023 13:05
Juntada de termo
-
22/03/2023 09:20
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 09:16
Transitado em Julgado em 04/08/2022
-
09/03/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2023 10:43
Juntada de diligência
-
15/09/2022 10:09
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 16:33
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 13:54
Juntada de Ofício
-
29/08/2022 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 13:03
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 13:01
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2022 16:43
Juntada de diligência
-
04/08/2022 16:47
Juntada de termo
-
22/07/2022 22:22
Decorrido prazo de ANDREY SHIRAKUBO DE ARAUJO em 07/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 21:59
Decorrido prazo de ANDREY SHIRAKUBO DE ARAUJO em 07/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 09:05
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 08:23
Juntada de Mandado
-
06/07/2022 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 13:43
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 13:42
Juntada de termo
-
24/06/2022 12:44
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 19:08
Publicado Intimação em 14/06/2022.
-
20/06/2022 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
13/06/2022 12:31
Juntada de Ofício
-
13/06/2022 11:30
Juntada de petição
-
10/06/2022 12:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2022 12:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/05/2022 10:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
04/10/2021 08:58
Conclusos para julgamento
-
01/10/2021 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 14:07
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 23:25
Juntada de petição
-
01/09/2021 01:51
Publicado Intimação em 26/08/2021.
-
01/09/2021 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
25/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0842418-97.2019.8.10.0001 AUTOR: ANDREY SHIRAKUBO DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA - MA4858-A, FERNANDO EUGENIO VAZ RIBEIRO DE PAULA - MA19949 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 19 de agosto de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
24/08/2021 07:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2021 15:55
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 20:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 29/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 20:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 29/07/2021 23:59.
-
04/08/2021 15:51
Juntada de petição
-
29/07/2021 16:35
Juntada de petição
-
27/06/2021 18:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/06/2021 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 22:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2021 22:48
Juntada de diligência
-
23/02/2021 11:42
Conclusos para julgamento
-
14/02/2021 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 22:17
Decorrido prazo de ANDREY SHIRAKUBO DE ARAUJO em 04/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 22:17
Decorrido prazo de ANDREY SHIRAKUBO DE ARAUJO em 04/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 03:29
Decorrido prazo de ANDREY SHIRAKUBO DE ARAUJO em 22/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 03:29
Decorrido prazo de ANDREY SHIRAKUBO DE ARAUJO em 22/01/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 20:58
Publicado Intimação em 28/01/2021.
-
03/02/2021 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
27/01/2021 11:22
Juntada de Petição (outras)
-
27/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0842418-97.2019.8.10.0001 AUTOR: ANDREY SHIRAKUBO DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO EUGENIO VAZ RIBEIRO DE PAULA - MA19949, FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA - MA4858 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO ajuizada por ANDREY SHIRAKUBO DE ARAÚJO em desfavor do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, todos devidamente qualificados na inicial.
O Municipio de São Luís informou nos autos que desiste da produção da prova testemunhal por entender que o acervo probatório é suficiente para o julgamento do mérito.
Posteriormente, o autor também desistiu da produção da prova testemunhal, requerendo a conclusão do feito para julgamento.
Nesta senda, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 03 de fevereiro de 2021 às 10:45, bem como que a senhora secretária proceda com a retirada destes autos da pauta de audiência desta vara.
O Ministério Publico no seu parecer já aduziu que não possui interesse em intervir no feito.
Façam-se os autos conclusos para sentença.
Intimem-se.
Cumpra-se.
ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -
26/01/2021 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2021 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/01/2021 09:13
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/02/2021 10:45 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
25/01/2021 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 12:21
Juntada de petição
-
25/01/2021 09:16
Conclusos para despacho
-
22/01/2021 16:41
Juntada de Petição (outras)
-
16/01/2021 22:21
Juntada de petição
-
17/12/2020 10:39
Juntada de petição
-
07/12/2020 01:47
Publicado Intimação em 07/12/2020.
-
05/12/2020 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
-
03/12/2020 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2020 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/12/2020 09:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2021 10:45 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
02/12/2020 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2020 10:08
Conclusos para decisão
-
12/11/2020 16:10
Juntada de petição
-
12/11/2020 16:03
Juntada de petição
-
27/10/2020 00:57
Publicado Intimação em 27/10/2020.
-
27/10/2020 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/10/2020 07:53
Juntada de petição
-
23/10/2020 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2020 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2020 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 08:10
Conclusos para decisão
-
22/10/2020 20:03
Juntada de petição
-
22/10/2020 20:00
Juntada de petição
-
13/10/2020 01:06
Publicado Intimação em 13/10/2020.
-
12/10/2020 21:28
Juntada de petição
-
09/10/2020 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/10/2020 15:09
Juntada de termo
-
08/10/2020 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2020 08:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/10/2020 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 10:43
Conclusos para despacho
-
07/10/2020 10:42
Juntada de laudo
-
26/09/2020 02:40
Decorrido prazo de ANDREY SHIRAKUBO DE ARAUJO em 25/09/2020 06:00:00.
-
23/09/2020 01:44
Publicado Intimação em 23/09/2020.
-
23/09/2020 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/09/2020 20:14
Juntada de 0842418-97_CIENTE2.pdf
-
21/09/2020 16:50
Juntada de Certidão
-
21/09/2020 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2020 16:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/09/2020 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 08:46
Conclusos para despacho
-
19/09/2020 10:32
Decorrido prazo de ANDREY SHIRAKUBO DE ARAUJO em 18/09/2020 23:59:59.
-
19/09/2020 03:35
Publicado Intimação em 14/09/2020.
-
17/09/2020 14:29
Juntada de 0842418-97_CIENTE.pdf
-
12/09/2020 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/09/2020 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2020 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/09/2020 11:34
Cancelada a movimentação processual
-
10/09/2020 11:33
Juntada de ato ordinatório
-
10/09/2020 11:28
Juntada de termo
-
03/09/2020 14:22
Expedição de Mandado.
-
03/09/2020 14:21
Juntada de Carta ou Mandado
-
02/09/2020 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 12:47
Conclusos para decisão
-
02/09/2020 03:30
Decorrido prazo de ANDREY SHIRAKUBO DE ARAUJO em 01/09/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 00:54
Juntada de petição
-
21/08/2020 07:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/08/2020 13:02
Juntada de petição
-
29/07/2020 13:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2020 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2020 08:47
Conclusos para decisão
-
29/07/2020 08:46
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 05:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 05:23
Decorrido prazo de ANDREY SHIRAKUBO DE ARAUJO em 27/07/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 18:20
Juntada de Petição (outras)
-
23/07/2020 17:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/07/2020 02:26
Decorrido prazo de Wendell Bruno Farias de Andrade, em 22/07/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 12:01
Juntada de termo
-
20/07/2020 06:52
Juntada de termo
-
15/07/2020 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2020 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2020 09:59
Juntada de diligência
-
02/07/2020 12:58
Expedição de Mandado.
-
25/06/2020 16:07
Juntada de Carta ou Mandado
-
25/06/2020 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/06/2020 19:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/06/2020 16:10
Conclusos para decisão
-
16/06/2020 15:26
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
-
08/06/2020 16:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/06/2020 07:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/05/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 18:21
Decorrido prazo de ANDREY SHIRAKUBO DE ARAUJO em 22/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 22:20
Juntada de petição
-
01/04/2020 17:10
Juntada de Petição (outras)
-
16/03/2020 15:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/03/2020 15:11
Juntada de Ato ordinatório
-
16/03/2020 15:10
Juntada de Certidão
-
13/03/2020 03:53
Decorrido prazo de ANDREY SHIRAKUBO DE ARAUJO em 12/03/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/01/2020 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2020 08:04
Conclusos para decisão
-
14/01/2020 08:03
Juntada de Certidão
-
05/12/2019 15:42
Juntada de petição
-
02/12/2019 16:39
Juntada de contestação
-
28/10/2019 17:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/10/2019 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2019 18:54
Conclusos para despacho
-
14/10/2019 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2019
Ultima Atualização
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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