19/04/2023 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 31/01/2023 23:59.
23/02/2023 11:28

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 11:27

Transitado em Julgado em 31/01/2023
30/11/2022 16:11

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:23

Publicado Intimação em 07/11/2022.
21/11/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 23:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 23:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 12:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 11:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
20/10/2022 12:17

Extinto os autos em razão de perda de objeto
15/09/2022 01:30

Publicado Intimação em 08/09/2022.
15/09/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 10:02

Apensado ao processo 0003021-93.2014.8.10.0048
06/09/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 09:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 11:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
06/09/2022 09:57

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:57

Conclusos para despacho
28/03/2022 14:57

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/02/2022 23:59.
22/11/2021 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 08:35

Conclusos para despacho
18/02/2021 04:42

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 17/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:28

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:28

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:31

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA PROCESSO: 0001525-58.2016.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERSON JOSE MARQUES Advogado do(a) AUTOR: HERBETH DE MESQUITA GOMES - MA12103 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema. Maria Eduarda Costa Auxiliar Judiciário Mat. 112797
27/01/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 10:03

Juntada de Certidão
24/01/2021 20:20

Recebidos os autos
24/01/2021 20:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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