TJMA - 0834731-06.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO GEREMIAS DE MEDEIROS

CPF *93.***.*84-87

Advogados

ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE

OAB: 4812/MA

CPF *05.***.*07-15

ANTONIO AUGUSTO SOUSA

OAB: 4847/MA

CPF *37.***.*04-72

CRISTIAN FABIO ALMEIDA BORRALHO

OAB: 8310/MA

CPF *35.***.*65-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 20:03

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 12:36

    Juntada de petição

  • 14/07/2025 13:57

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 03/07/2025 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2025 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 20:55

    Juntada de petição

  • 28/04/2025 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 11:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 12:26

    Juntada de termo

  • 07/02/2025 11:47

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2025 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 07:58

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2024 10:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO GEREMIAS DE MEDEIROS em 13/11/2024 23:59.

  • 11/10/2023 01:06

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 11/10/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 09/10/2023 16:03

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2023 09:15

    Juntada de petição

  • 03/10/2023 13:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/09/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 16:45

    Juntada de petição

  • 15/09/2023 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2023 04:58

    Decorrido prazo de CRISTIAN FABIO ALMEIDA BORRALHO em 13/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 11:16

    Juntada de petição

  • 22/05/2023 00:25

    Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 14:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2023 10:35

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 11/01/2023 06:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 23:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 20:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO GEREMIAS DE MEDEIROS em 09/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 15:42

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 14:01

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 15:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2022 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 20:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO GEREMIAS DE MEDEIROS em 22/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2021 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 10:34

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 09:35

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 03:03

    Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0834731-06.2018.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REQUERIDO: FRANCISCO GEREMIAS DE MEDEIROS Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A, CRISTIAN FABIO ALMEIDA BORRALHO - MA8310   DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos cópia integral do processo de prestação de contas do Convênio nº 289/2007-SES.Após, dê-se vista a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.Intimem-se.Cumpra-se.Alexandra Ferraz Lopez,  Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública  

  • 22/10/2021 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2021 14:13

    Juntada de petição

  • 23/09/2021 14:10

    Juntada de petição

  • 18/08/2021 06:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2021 17:19

    Juntada de petição

  • 01/07/2021 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2021 13:11

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 08/02/2021 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 17:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO GEREMIAS DE MEDEIROS em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO GEREMIAS DE MEDEIROS em 04/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 00:08

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

  • 13/01/2021 17:54

    Juntada de petição

  • 12/01/2021 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0834731-06.2018.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REQUERIDO: FRANCISCO GEREMIAS DE MEDEIROS Advogado do(a) REU: ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE - MA4812 ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

    Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

    São Luís, 18 de dezembro de 2020.

    KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 11/01/2021 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2020 12:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/12/2020 17:17

    Juntada de petição

  • 23/10/2020 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2020 11:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/05/2020 08:39

    Juntada de termo

  • 22/01/2020 14:39

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/10/2019 17:29

    Juntada de contestação

  • 21/11/2018 13:50

    Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 19/11/2018 23:59:59.

  • 12/11/2018 10:21

    Juntada de termo

  • 31/10/2018 10:38

    Juntada de diligência

  • 31/10/2018 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2018 00:35

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2018 23:59:59.

  • 27/09/2018 14:29

    Juntada de termo

  • 20/09/2018 10:26

    Juntada de diligência

  • 20/09/2018 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2018 10:33

    Juntada de termo

  • 30/08/2018 11:11

    Juntada de termo

  • 27/08/2018 16:10

    Juntada de termo

  • 25/08/2018 01:36

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 16/08/2018 23:59:59.

  • 19/08/2018 10:22

    Juntada de diligência

  • 19/08/2018 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2018 22:11

    Juntada de diligência

  • 10/08/2018 22:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2018 21:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2018 21:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2018 16:44

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2018 16:43

    Expedição de Carta precatória

  • 01/08/2018 18:29

    Juntada de Carta precatória

  • 01/08/2018 18:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2018 18:03

    Mandado devolvido dependência

  • 01/08/2018 16:27

    Expedição de Mandado

  • 01/08/2018 16:27

    Expedição de Mandado

  • 01/08/2018 16:27

    Expedição de Mandado

  • 01/08/2018 16:27

    Expedição de Mandado

  • 01/08/2018 16:27

    Expedição de Mandado

  • 01/08/2018 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/08/2018 13:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/07/2018 16:22

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2018 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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