01/07/2025 08:21

Juntada de petição
29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de CHARLES RODRIGUES DE GOUVEIA em 23/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUZA BRITO em 23/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de OZANAN DE CARVALHO SILVA NETO em 23/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de VIVIANE MENEZES DE MENEZES em 23/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
28/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
24/06/2025 00:12

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 18/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:31

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
17/06/2025 13:59

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:40

Juntada de petição
02/06/2025 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 19:36

Conclusos para decisão
06/04/2025 00:09

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUZA BRITO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:09

Decorrido prazo de OZANAN DE CARVALHO SILVA NETO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:09

Decorrido prazo de VIVIANE MENEZES DE MENEZES em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:09

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 23:56

Juntada de petição de exceção da ilegitimidade de parte (321)
18/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
18/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 09:04

Outras Decisões
04/04/2024 16:42

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:36

Juntada de petição
15/03/2024 17:18

Juntada de petição
01/03/2024 00:42

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:17

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:53

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/12/2023 11:56

Juntada de petição
01/12/2023 00:51

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de FÁBIA ANDREA PEREIRA SILVA BELFORT em 16/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:17

Juntada de petição
30/10/2023 10:40

Juntada de petição
25/10/2023 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 09:01

Juntada de diligência
19/10/2023 14:22

Expedição de Mandado.
16/10/2023 17:32

Juntada de Mandado
10/10/2023 08:39

Juntada de petição de exceção da ilegitimidade de parte (321)
02/10/2023 13:03

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:14

Juntada de petição
22/08/2023 14:11

Outras Decisões
19/01/2023 09:17

Conclusos para decisão
17/01/2023 11:03

Juntada de Certidão
29/08/2022 20:49

Decorrido prazo de DENIS CARLOS GOMES BELFORT em 19/08/2022 23:59.
27/07/2022 14:54

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2022 01:00

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 20/05/2022 23:59.
28/06/2022 01:00

Decorrido prazo de NICOLE AGUIAR CORDEIRO em 20/05/2022 23:59.
17/05/2022 08:08

Juntada de Certidão
16/05/2022 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 17:42

Juntada de Mandado
06/05/2022 16:13

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 16:10

Desentranhado o documento
04/05/2022 16:10

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 16:10

Juntada de ato ordinatório
02/03/2022 12:56

Decorrido prazo de DENIS CARLOS GOMES BELFORT em 23/02/2022 23:59.
19/02/2022 03:32

Decorrido prazo de FÁBIA ANDREA PEREIRA SILVA BELFORT em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2022 11:57

Juntada de diligência
03/12/2021 11:36

Juntada de Ofício
03/12/2021 11:31

Juntada de Certidão
19/11/2021 09:17

Juntada de Certidão
16/09/2021 12:46

Expedição de Carta precatória.
09/09/2021 09:54

Juntada de Carta precatória
03/09/2021 17:12

Desentranhado o documento
03/09/2021 17:12

Cancelada a movimentação processual
09/08/2021 23:07

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2021 18:03

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 07:35

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 11:56

Expedição de Mandado.
01/07/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 16:09

Conclusos para despacho
29/06/2021 16:09

Juntada de Certidão
17/06/2021 08:40

Juntada de Certidão
22/05/2021 03:59

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 21/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 11:09

Juntada de petição
05/05/2021 10:56

Juntada de petição
30/04/2021 03:59

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 17:37

Juntada de
27/04/2021 17:35

Juntada de
23/04/2021 08:50

Juntada de Certidão
06/02/2021 20:24

Decorrido prazo de DENIS CARLOS GOMES BELFORT em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:24

Decorrido prazo de DENIS CARLOS GOMES BELFORT em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:46

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0054513-71.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLAUBER JOSE BRITO Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206 REU: MENEZES & LACERDA LTDA - ME, DENIS CARLOS GOMES BELFORT Advogado do(a) REU: THIAGO HENRIQUE DE SOUZA BRITO - MA9926 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 1 de dezembro de 2020 MAURA DE JESUS SERRA REIS Técnico Judiciário Sigiloso 100081
27/01/2021 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 04:33

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 04:31

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUZA BRITO em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 04:26

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 15/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 02:48

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
04/12/2020 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 18:02

Juntada de Certidão
26/11/2020 11:55

Recebidos os autos
26/11/2020 11:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2014

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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