TJMA - 0850150-32.2019.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 11:45
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 15:02
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 16:59
Juntada de petição
-
01/07/2024 01:07
Publicado Intimação em 01/07/2024.
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29/06/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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27/06/2024 15:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 01:30
Publicado Intimação em 15/12/2023.
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15/12/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 12:15
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
13/12/2023 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/12/2023 15:52
Declarada incompetência
-
11/12/2023 10:11
Juntada de termo
-
13/11/2023 16:48
Juntada de petição
-
31/10/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 01:25
Decorrido prazo de MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA em 25/10/2023 23:59.
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26/10/2023 01:25
Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 25/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 10:19
Juntada de termo
-
11/10/2023 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
11/10/2023 03:35
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
11/10/2023 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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06/10/2023 17:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 11:19
Juntada de Certidão
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05/10/2023 13:51
Juntada de termo
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03/05/2023 16:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/09/2022 10:16
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 17:41
Juntada de petição
-
25/08/2022 16:32
Juntada de petição
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09/08/2022 08:43
Expedição de Informações pessoalmente.
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30/07/2022 15:41
Juntada de Ofício
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15/07/2022 13:14
Juntada de ato ordinatório
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02/06/2022 14:48
Expedição de Informações pessoalmente.
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01/06/2022 12:53
Juntada de Ofício
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10/05/2022 13:33
Juntada de ato ordinatório
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19/02/2022 21:22
Decorrido prazo de FÓRUM DA COMARCA DE GOIANIA em 24/01/2022 23:59.
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09/11/2021 13:50
Juntada de Certidão
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05/11/2021 16:47
Expedição de Informações pessoalmente.
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05/11/2021 16:45
Juntada de Certidão
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26/10/2021 08:27
Juntada de Certidão
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01/07/2021 12:14
Juntada de Certidão
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04/05/2021 15:01
Juntada de petição
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25/03/2021 21:15
Juntada de Certidão
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24/03/2021 14:47
Expedição de Carta precatória.
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23/03/2021 09:09
Juntada de Carta precatória
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05/03/2021 15:58
Juntada de petição
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06/02/2021 22:00
Decorrido prazo de MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA em 28/01/2021 06:00:00.
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06/02/2021 22:00
Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 28/01/2021 06:00:00.
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06/02/2021 22:00
Decorrido prazo de MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA em 28/01/2021 06:00:00.
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06/02/2021 22:00
Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 28/01/2021 06:00:00.
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02/02/2021 14:20
Publicado Intimação em 25/01/2021.
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02/02/2021 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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26/01/2021 18:10
Juntada de petição
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22/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850150-32.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ISABELA VOLPINI GAZOLA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - OABMA6477, MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - OABMA6635 EXECUTADO: JOSE DA CRUZ DO REGO LIMA, UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o aviso de recebimento de citação de Umberto Pereira da Cruz Cardoso foi recebido por terceiro sem qualquer ressalva, sendo certo que o endereço é em um edifício residencial, presumindo-se que tenha sido recebido por funcionário da portaria de condomínio edilício, atraindo a validade da citação, nos termos do art. 248, §4º, do CPC.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONSIDEROU VÁLIDA A CITAÇÃO, EM RAZÃO DE TER SIDO O AVISO DE RECEBIMENTO (AR) RECEBIDO POR TERCEIRO - AR ENVIADO A CONDOMÍNIO EDILÍCIO, TENDO SIDO ASSINADO COM INDICAÇÃO DO NÚMERO DO DOCUMENTO DO RECEBEDOR - PRESUNÇÃO DE QUE FOI RECEBIDO PELO PORTEIRO - RECEBIMENTO SEM RESSALVA - CITAÇÃO QUE DEVE SER TIDA COMO VÁLIDA, EM CONFORMIDADE COM A PREVISÃO DO ARTIGO 248, PARÁGRAFO 4º, DO CPC.
Agravo de Instrumento provido (TJ-SP - AI: 20690372220198260000 SP 2069037-22.2019.8.26.0000, Relator: Jayme Queiroz Lopes, Data de Julgamento: 22/04/2019, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/04/2019) Quanto à outra parte executada, Sr.
José da Cruz Rego Lima, considerando que não foi encontrado no endereço informado na exordial, conforme AR juntado (ID 28843683), acolho o pedido para citação por precatória.
Determino a intimação do exequente para recolher as custas judiciais correspondentes, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Após, determino a expedição da carta precatória para a comarca de Goiânia-GO, para cumprimento do despacho de Id n° 26663809, com citação do executado José da Cruz Rego Lima no endereço informado na petição de ID 33926901.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís-MA, 06 de janeiro de 2021.
Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível -
21/01/2021 20:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/01/2021 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2020 10:59
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 12:08
Juntada de Certidão
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03/08/2020 11:13
Juntada de petição
-
12/03/2020 10:39
Juntada de aviso de recebimento
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05/03/2020 14:08
Juntada de aviso de recebimento
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04/02/2020 12:14
Juntada de termo
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30/01/2020 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/01/2020 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/01/2020 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/12/2019 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2019 17:58
Juntada de petição
-
09/12/2019 13:42
Conclusos para despacho
-
04/12/2019 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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