TJMA - 0800599-92.2020.8.10.0019

1ª instância - 13º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

TANIA SOUSA LOPES

CPF *02.***.*61-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LILIANI S/A

CNPJ: 11.590.296/0007-50

Advogados

FERNANDO PEDRO CASTRO

OAB: 4404/MA

CPF *47.***.*67-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2021 15:30

    Decorrido prazo de FERNANDO PEDRO CASTRO em 03/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2021 09:07

    Transitado em Julgado em 03/03/2021

  • 03/03/2021 07:11

    Decorrido prazo de TANIA SOUSA LOPES em 02/03/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 00:18

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 12/02/2021 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2021 09:37

    Juntada de diligência

  • 12/02/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE  SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO   AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800599-92.2020.8.10.0019 Promovente: TANIA SOUSA LOPES Promovido:MAGAZINE LILIANI S/A Advogado do Demandado: FERNANDO PEDRO CASTRO - OAB/MA 4404 S E N T E N Ç A: Vistos, etc.

    Designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento por videoconferência, a Reclamante não compareceu, não acessou a página virtual, não apresentando também até o momento da abertura da Audiência, qualquer justificativa para a sua ausência.

    Por esta razão, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso I da Lei nº 9.099/95.

    No caso da Autora voltar a propor nova reclamação, deverá efetuar o pagamento das custas processuais nos termos do art. 51, § 1º da Lei nº 9.099/95.

    Intimem-se as partes do inteiro teor da sentença.

    Registre-se.

    ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

    São Luís (MA), 10/02/2021.

    Dra.

    DIVA MARIA DE BARROS MENDES Juíza de Direito, Titular  

  • 11/02/2021 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2021 17:04

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 09/02/2021 06:05

    Decorrido prazo de TANIA SOUSA LOPES em 08/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2021 14:05

    Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 08/02/2021 10:00 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 08/02/2021 08:35

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 19:04

    Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 20/01/2021 12:00:00.

  • 06/02/2021 19:04

    Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 20/01/2021 12:00:00.

  • 06/02/2021 18:02

    Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:02

    Decorrido prazo de TANIA SOUSA LOPES em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:02

    Decorrido prazo de TANIA SOUSA LOPES em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:59

    Decorrido prazo de FERNANDO PEDRO CASTRO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:58

    Decorrido prazo de FERNANDO PEDRO CASTRO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:48

    Decorrido prazo de TANIA SOUSA LOPES em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:48

    Decorrido prazo de TANIA SOUSA LOPES em 27/01/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 19:39

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 03/02/2021 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 01/02/2021 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2021 11:11

    Juntada de diligência

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE  SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO   AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800599-92.2020.8.10.0019 Promovente: TANIA SOUSA LOPES Promovido:MAGAZINE LILIANI S/A Advogado do Demandado: FERNANDO PEDRO CASTRO - OAB/MA 4404 DESPACHO: RECEBO a petição juntada aos autos por MAGAZINE LILIANI S/A, por intermédio da qual junta Boletim de Ocorrência firmado perante Delegacia de Polícia, e informa que a Reclamante se opôs à montagem do guarda-roupas, frustrando determinação contida em antecipação provisória dos efeito da tutela.

    O fato narrado é preocupante, visto que a Ré informa que a Autora agiu da mesma maneira quando em reclamação administrativa registrada junto ao Procon/MA.

    Já seriam 02 (duas) as vezes em que a Reclamante teria recusado a montagem do móvel à espera de provimento definitivo, o que é inaceitável, pois movimenta as máquinas administrativa e judicial, de maneira inócua, recusando-se a resolver questão reclamada por si própria.

    Desta feita, SUSPENDO os termos e efeitos da medida liminar, e DETERMINO que seja INTIMADAS COM URGÊNCIA a Reclamante TANIA SOUSA LOPES e a Reclamada MAGAZINE LILIANI S/A de que a montagem do móvel deverá ser realizada no dia 02/02/2021 às 10:00 horas.

    Acaso descumprida a ordem por MAGAZINE LILIANI S/A, restabeleça-se imediatamente os termos e efeitos da medida de urgência; se descumprida a ordem pela Autora, voltem-me conclusos.

    São Luís(MA), 22/01/2021.

    Dra.

    Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular

  • 25/01/2021 16:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2021 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2021 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2021 15:34

    Juntada de diligência

  • 13/01/2021 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2021 17:03

    Juntada de diligência

  • 12/01/2021 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2021 16:42

    Juntada de diligência

  • 12/01/2021 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2021 16:40

    Juntada de diligência

  • 12/01/2021 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2021 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2020 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2020 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2020 09:49

    Audiência Instrução designada para 08/02/2021 10:00 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 17/12/2020 15:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/12/2020 12:27

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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