17/03/2021 10:45

Arquivado Definitivamente
17/03/2021 10:44

Transitado em Julgado em 17/02/2021
18/02/2021 04:48

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 04:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 01:05

Publicado Intimação em 25/01/2021.
03/02/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 14:22

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800845-32.2019.8.10.0146. Requerente(s): ROSIMAR DE SOUSA ARAUJO. Advogado do(a) AUTOR: JONEY SOARES SANTOS - MA10440 . Requerido(a)(s): BANCO DAYCOVAL S/A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 . SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Medida Liminar proposta por ROSIMAR DE SOUSA ARAÚJO, em face do BANCO DAYCOVAL, já qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos de id. 25343141; id. 25343143; id. 25343151 e id. 25343154. Decisão de id. 25402034 indeferindo a tutela provisória de urgência. Petitório de id. 26103172, em que a parte autora requer a Desistência da presente ação. Contestação apresentada em id. 26332291. Certidão atestando que a parte autora não apresentou réplica em Id. 28262866. Despacho determinando a intimação das partes para informarem quanto a pretensão de produção de outras provas em Id. 30214840. Manifestação da parte requerida informando que não deseja a produção de outras provas em id. 30753640. Certidão atestando a inércia da parte requerente em Id. 37550248. É o necessário a relatar.

Decido. Compulsado detidamente os autos, observa-se que a parte autora postulou a desistência da ação antes de apresentada contestação pela parte requerida, não tendo sido tal petitório apreciado por este Juízo em momento anterior. Por conseguinte, considerando que a requerente informa não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta na manifestação de id. 26103172, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios em razão dos benefícios da justiça gratuita deferido nos autos. Publique-se.

Registre-se.

Arquive-se com baixa na distribuição. Joselândia/MA, 21 de janeiro de 2021. JUÍZA CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Titular da Comarca de Joselândia-MA
21/01/2021 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 09:43

Extinto o processo por desistência
04/11/2020 10:53

Conclusos para julgamento
04/11/2020 10:53

Juntada de Certidão
15/05/2020 02:41

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 12:40

Juntada de petição
24/04/2020 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 15:18

Conclusos para despacho
17/02/2020 15:18

Juntada de Certidão
11/02/2020 20:08

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.
18/12/2019 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2019 16:36

Juntada de Ato ordinatório
18/12/2019 16:36

Juntada de Certidão
06/12/2019 14:55

Juntada de contestação
05/12/2019 10:59

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2019 15:40

Juntada de Informações prestadas
12/11/2019 16:03

Juntada de Informações prestadas
12/11/2019 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2019 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2019 17:19

Conclusos para decisão
06/11/2019 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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