23/05/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 17:05

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 21:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 12:30

Juntada de petição
14/11/2023 01:10

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 17:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/10/2023 17:21

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:20

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:52

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 17/10/2023 23:59.
25/09/2023 01:49

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2023 15:58

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:58

Juntada de Certidão
09/06/2023 10:48

Juntada de Certidão
02/09/2022 23:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.
29/08/2022 20:05

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 18/08/2022 23:59.
26/07/2022 12:14

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 23:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2021 14:08

Conclusos para julgamento
23/04/2021 14:08

Juntada de Certidão
17/04/2021 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.
10/03/2021 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 11:06

Juntada de Ofício
09/02/2021 04:59

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 07:56

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800849-96.2019.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E SUA CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUTELA DE URGÊNCIA proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA em face do INSS. Compulsando os autos, verifico que a tutela de urgência, até o presente momento, não fora apreciada, razão pela qual passo a fazê-lo nesta oportunidade. Em análise superficial, não há razão para o deferimento liminar do benefício previdenciário ora requerido, pois os laudos médicos e documentos juntados aos autos são antigos e não demonstram se de fato, a incapacidade ainda persiste. Ademais, o autor não cuidou de apresentar nenhum laudo médico atual que comprova a persistência da inaptidão para o trabalho, presumindo-se legítimo o indeferimento da autarquia federal, ante a não demonstração de prova em sentido contrário. Dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para o INSS, especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Tutóia (MA), datado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito
28/01/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/01/2021 19:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2020 14:33

Conclusos para despacho
27/01/2020 14:33

Juntada de Certidão
13/01/2020 15:43

Juntada de petição
18/12/2019 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2019 15:34

Juntada de Ato ordinatório
26/07/2019 15:13

Juntada de petição
10/06/2019 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 10:24

Conclusos para decisão
17/05/2019 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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