08/03/2021 14:53

Arquivado Definitivamente
08/03/2021 14:52

Transitado em Julgado em 08/03/2021
17/02/2021 22:20

Juntada de petição
04/02/2021 04:51

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0814587-54.2019.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): LARISSA TEIXEIRA OLIVEIRA Advogado(s): LARISSA TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB/MA-12245) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0814587-54.2019.8.10.0040 Vistos, etc.

LARISSA TEIXEIRA OLIVEIRA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Publica.
27/01/2021 17:36

Juntada de petição
27/01/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2020 16:24

Conclusos para julgamento
05/08/2020 10:53

Juntada de protocolo
04/08/2020 15:19

Juntada de Alvará
04/08/2020 13:42

Juntada de protocolo
21/07/2020 22:28

Juntada de petição
15/07/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 11:38

Conclusos para despacho
07/07/2020 11:38

Juntada de Certidão
26/05/2020 07:33

Decorrido prazo de LARISSA TEIXEIRA OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 15:21

Juntada de petição
01/04/2020 15:20

Juntada de petição
17/03/2020 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2020 15:25

Juntada de requisição de pequeno valor
11/03/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 08:47

Conclusos para decisão
10/03/2020 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
10/03/2020 10:03

Conta Atualizada
09/03/2020 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2020 17:36

Juntada de Certidão
04/03/2020 16:39

Juntada de petição
17/02/2020 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 13:18

Conclusos para despacho
15/10/2019 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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