TJMA - 0800764-76.2020.8.10.0137
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 09:00
Arquivado Definitivamente
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28/08/2023 09:00
Transitado em Julgado em 30/11/2022
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22/03/2023 13:34
Juntada de petição
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20/01/2023 02:23
Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 30/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:19
Decorrido prazo de JEFFERSON MARTINS CHAGAS em 30/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:19
Decorrido prazo de JEFFERSON MARTINS CHAGAS em 30/11/2022 23:59.
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22/12/2022 10:46
Juntada de petição
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05/12/2022 08:06
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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05/12/2022 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
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05/12/2022 08:05
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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05/12/2022 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
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11/11/2022 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2022 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 08:37
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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27/05/2021 11:10
Conclusos para julgamento
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25/05/2021 18:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/05/2021 16:00 Vara Única de Tutóia .
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25/05/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2021 15:48
Juntada de protocolo
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25/05/2021 15:37
Juntada de petição
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25/05/2021 12:37
Juntada de protocolo
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24/05/2021 17:01
Juntada de petição
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24/04/2021 19:59
Juntada de aviso de recebimento
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04/02/2021 00:08
Publicado Intimação em 28/01/2021.
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04/02/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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04/02/2021 00:08
Publicado Intimação em 28/01/2021.
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04/02/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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03/02/2021 10:47
Juntada de petição
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27/01/2021 00:00
Intimação
Processo número: 0800764-76.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: ROSILDA MACEDO ROCHA Requeridos: NATURA COSMETICOS S/A Advogado(s) do reclamado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-OAB/SP 178033 Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: DESPACHO O atual contexto de crise sanitária desencadeada pela pandemia da COVID-19, implica a adoção de medidas de distanciamento social, a fim de diminuir a disseminação de contágio pelo novo coronavírus.
Deste modo, e com vistas a dar regular movimentação aos processos, e arrimado nas disposições da Lei nº 9.099/95, designo audiência una por videoconferência para o dia 25/05/2021, às 16h00min INTIMEM-SE as partes para ciência da referida designação, informando-lhes das seguintes orientações: 01.
O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1tut, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima. 02.
As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 03.
Na data e horário designados o participante (advogados, partes, testemunhas etc) deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados.
Não dispondo, é disponibilizado no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo-se da necessidade de estar de máscara; 04.
A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 05.
Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da audiência una, realizada por videoconferência, o juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei nº 9.099/95. 06.
Ausente o autor da audiência una por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. 07.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. 08.
A audiência poderá ser gravada. Intime-se.
Publicações necessárias. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário. Tutóia-Ma, documento datado e assinado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Tutóia/MA, 26 de janeiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial. -
26/01/2021 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2021 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2021 11:07
Audiência de instrução e julgamento designada para 25/05/2021 16:00 Vara Única de Tutóia.
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16/12/2020 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2020 14:11
Juntada de contestação
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28/10/2020 14:09
Juntada de contestação
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08/10/2020 16:35
Publicado Intimação em 30/09/2020.
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08/10/2020 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/09/2020 16:43
Juntada de contestação
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28/09/2020 09:46
Conclusos para despacho
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28/09/2020 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2020 14:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/08/2020 03:42
Decorrido prazo de JEFFERSON MARTINS CHAGAS em 21/08/2020 23:59:59.
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17/08/2020 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/08/2020 20:20
Concedida a Medida Liminar
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14/08/2020 11:08
Conclusos para decisão
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14/08/2020 11:08
Juntada de Certidão
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14/08/2020 09:08
Juntada de protocolo
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13/08/2020 23:29
Juntada de protocolo
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12/08/2020 07:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2020 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2020 15:51
Conclusos para decisão
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07/08/2020 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2020
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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