TJMA - 0830770-23.2019.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2021 21:00
Decorrido prazo de SUZANNE RODRIGUES LIMA em 23/06/2021 23:59:59.
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25/06/2021 16:20
Decorrido prazo de SUZANNE RODRIGUES LIMA em 23/06/2021 23:59:59.
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01/06/2021 00:10
Publicado Intimação em 31/05/2021.
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28/05/2021 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
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28/05/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0830770-23.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CARVALHO CORREA, JOSE DO ESPIRITO SANTO GOMES DOS SANTOS, JOSE RIBAMAR CARVALHO FILHO, SUZANNE RODRIGUES LIMA, ROLDAO JANSEN PEREIRA NETO, EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando a Decisão Liminar proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000, suspendendo a execução do Acórdão nº 106.663/2011, proferido nos autos da Ação Coletiva nº 37012/2009 (1ª Vara da Fazenda Pública), determino a suspensão da presente execução, até o julgamento do mérito da referida Rescisória.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 26 de maio de 2021.
Oriana Gomes Juíza titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
27/05/2021 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2021 20:07
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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18/02/2021 07:56
Conclusos para decisão
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18/02/2021 07:55
Juntada de Certidão
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09/02/2021 05:09
Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 08/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 15:32
Juntada de petição
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04/02/2021 09:00
Publicado Intimação em 01/02/2021.
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04/02/2021 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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29/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0830770-23.2019.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE LOURDES CARVALHO CORREA e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO: (...) intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os valores apurados.
São Luís, 13 de novembro de 2019.
KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. (135558) -
28/01/2021 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2021 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/01/2021 14:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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27/01/2021 14:29
Realizado Cálculo de Liquidação
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09/01/2020 09:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/12/2019 17:41
Juntada de petição
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13/11/2019 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/11/2019 15:19
Juntada de Ato ordinatório
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05/11/2019 20:55
Juntada de petição
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13/09/2019 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2019 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2019 12:13
Conclusos para despacho
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01/08/2019 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2019
Ultima Atualização
28/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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