11/11/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2024 23:59.
10/10/2024 04:58

Decorrido prazo de IVAN FERREIRA LOPES em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:37

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 17:08

Juntada de petição
16/09/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 11:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:22

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:29

Juntada de termo
13/12/2023 08:53

Juntada de termo
29/11/2023 14:23

Juntada de termo
10/11/2023 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:12

Conclusos para julgamento
27/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:21

Decorrido prazo de DANILO LINHARES BELFORT em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.
23/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:49

Conclusos para despacho
07/01/2022 09:49

Juntada de Certidão
13/12/2021 11:17

Decorrido prazo de IVAN FERREIRA LOPES em 09/12/2021 23:59.
01/12/2021 03:08

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2021.
01/12/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 17:29

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:29

Juntada de Certidão
17/02/2021 17:20

Juntada de petição
10/02/2021 06:11

Decorrido prazo de IVAN FERREIRA LOPES em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:11

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0025353-06.2011.8.10.0001 AUTOR: IVAN FERREIRA LOPES Advogado do(a) AUTOR: DANILO LINHARES BELFORT - MA9610 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
29/01/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:42

Juntada de Certidão
11/12/2020 16:26

Recebidos os autos
11/12/2020 16:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2011

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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