19/10/2021 15:54

Arquivado Definitivamente
19/10/2021 15:51

Transitado em Julgado em 19/10/2021
02/09/2021 08:56

Juntada de petição
20/08/2021 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 11:08

Juntada de Certidão
02/08/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 20:30

Conclusos para despacho
11/02/2021 20:29

Juntada de Certidão
11/02/2021 08:25

Juntada de petição
10/02/2021 06:11

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049684-47.2014.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
29/01/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:07

Juntada de Certidão
14/12/2020 10:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/12/2020 10:19

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2014

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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