05/10/2021 09:16

Arquivado Definitivamente
05/10/2021 09:15

Transitado em Julgado em 22/09/2021
23/09/2021 01:19

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 01:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/09/2021 23:59.
17/09/2021 08:42

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801243-57.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA LUCIA PEREIRA BARROS REQUERIDO: DEMANDADO: BANCO CETELEM Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do Requerente: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FELIPE ABREU DE CARVALHO - inscrito na OAB/PI 8271, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). Dr.(a) Advogado(s) do Requerido: Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB MA 19142-A, advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomarem ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) pelo MM. juiz desta comarca, nos autos do processo em epígrafe, conforme se vê adiante: INTEIRO TEOR DO(A) SENTENÇA: Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo nos termos constante nos autos, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório.

Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes.

Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação.

Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes.

Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento (MA), Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento
03/09/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 20:08

Homologada a Transação
04/08/2021 10:58

Conclusos para julgamento
30/07/2021 13:14

Juntada de petição
24/02/2021 05:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 15:13

Juntada de petição
18/02/2021 11:05

Juntada de petição
04/02/2021 06:18

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 06:18

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801243-57.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: DEMANDANTE: MARIA LUCIA PEREIRA BARROS Requerido:DEMANDADO: BANCO CETELEM Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: FELIPE ABREU DE CARVALHO, inscrito na OAB/PI sob o nº 8271 , advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO/DECISÃO: Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 dias, se pretendem produzir provas orais em audiências, devendo na oportunidade toda prova documental que entender pertinente; São Bento (MA), Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021. Juíza TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Titular da Comarca de Pinheiro Respondendo
27/01/2021 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 10:54

Conclusos para decisão
04/08/2020 10:54

Juntada de Certidão
04/08/2020 10:54

Juntada de Certidão
04/08/2020 10:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 23/03/2020 09:15 Vara Única de São Bento.
05/06/2020 01:08

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 02/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 00:32

Publicado Intimação em 04/05/2020.
16/04/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2020 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 10:46

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2019 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2019 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2019 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/03/2020 09:15 Vara Única de São Bento.
29/10/2019 08:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 08:36

Conclusos para despacho
10/09/2019 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801029-80.2020.8.10.0007

Condominio Village do Bosque V

Jose Luis Rodrigues Junior

Advogado: Daniel Augusto Paiva de Azevedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2020 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0832639-84.2020.8.10.0001

Camila Carvalho Ribeiro

Paschoalotto Servicos Financeiros LTDA

Advogado: Camila Pinto Correia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2020 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0801065-61.2019.8.10.0071

Robson Roger Amorim Silva

Cbsm - Companhia Brasileira de Servicos ...

Advogado: Marcio Lamonica Bovino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2019 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0032704-59.2013.8.10.0001

Rosirene Vital Santana

Municipio de Sao Luis

Advogado: Iziene Valeria dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807800-77.2017.8.10.0040

Francinilson Gomes Cantanhede

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2017 10:51

Exibir Processo