TJMA - 0032704-59.2013.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2022 12:45
Arquivado Definitivamente
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19/04/2022 12:44
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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22/03/2022 19:23
Decorrido prazo de ROSIRENE VITAL SANTANA em 18/02/2022 23:59.
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11/02/2022 01:12
Publicado Intimação em 28/01/2022.
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11/02/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
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30/01/2022 12:02
Juntada de petição
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26/01/2022 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2022 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2021 08:16
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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10/11/2021 15:02
Conclusos para despacho
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10/11/2021 15:02
Juntada de termo
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25/10/2021 08:26
Expedição de Informações pessoalmente.
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06/10/2021 10:21
Juntada de Ofício
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27/05/2021 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 20:14
Conclusos para despacho
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11/02/2021 20:14
Juntada de Certidão
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10/02/2021 06:11
Decorrido prazo de IZIENE VALERIA DOS SANTOS em 09/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 00:09
Publicado Intimação em 02/02/2021.
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05/02/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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02/02/2021 10:50
Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
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01/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0032704-59.2013.8.10.0001 AUTOR: ROSIRENE VITAL SANTANA Advogado do(a) AUTOR: IZIENE VALERIA DOS SANTOS - MA12105 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
29/01/2021 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2021 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 14:10
Juntada de Certidão
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16/12/2020 09:30
Recebidos os autos
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16/12/2020 09:30
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2013
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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