17/11/2023 10:50

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 10:49

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.
19/09/2023 18:08

Decorrido prazo de CATIA CILENE FABRICIO LIMA em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:18

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2023 20:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/02/2023 12:45

Conclusos para julgamento
02/02/2023 12:43

Juntada de termo
26/01/2023 10:27

Expedido alvará de levantamento
25/01/2023 09:57

Juntada de petição
13/12/2022 13:46

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:42

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:08

Juntada de petição
17/11/2022 10:37

Juntada de petição
07/11/2022 07:43

Juntada de petição
29/09/2022 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 11:04

Juntada de Ofício
01/09/2022 13:25

Transitado em Julgado em 17/08/2022
19/08/2022 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/08/2022 23:59.
29/07/2022 19:52

Decorrido prazo de CATIA CILENE FABRICIO LIMA em 22/07/2022 23:59.
26/07/2022 15:40

Decorrido prazo de CATIA CILENE FABRICIO LIMA em 15/07/2022 23:59.
30/06/2022 08:04

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 10:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2021 15:47

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
16/03/2021 17:39

Conclusos para despacho
25/02/2021 08:37

Juntada de petição
08/02/2021 16:22

Juntada de petição
08/02/2021 16:17

Juntada de petição
06/02/2021 20:45

Decorrido prazo de CATIA CILENE FABRICIO LIMA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:44

Decorrido prazo de CATIA CILENE FABRICIO LIMA em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:39

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016775-54.2011.8.10.0001 AUTOR: CATIA CILENE FABRICIO LIMA Advogado do(a) AUTOR: DENES PETHERSON ROCHA VIEIRA - MA7646 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO, Servidor(a)
26/01/2021 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 23:25

Juntada de Certidão
16/12/2020 15:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/12/2020 15:01

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2011

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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