21/05/2025 14:12

Baixa Definitiva
21/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/05/2025 11:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:23

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MORENO em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 15:55

Juntada de petição
20/03/2025 00:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:24

Publicado Acórdão em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2025 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:31

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0001-97 (APELANTE) e provido
06/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 13:57

Juntada de parecer do ministério público
18/02/2025 12:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/02/2025 09:43

Conclusos para julgamento
15/02/2025 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 16:17

Recebidos os autos
10/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/02/2025 16:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/10/2024 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/10/2024 10:03

Juntada de parecer
19/09/2024 11:49

Juntada de petição
16/09/2024 00:09

Publicado Despacho em 16/09/2024.
16/09/2024 00:09

Publicado Notificação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:16

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:15

Recebidos os autos
03/09/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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